Mário Coelho

O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi notificado nesta quarta-feira (20) da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que o tirou da presidência da Câmara Legislativa local. Dada na segunda-feira (18) pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Alvaro Luís de Ciarlini, ela prevê o afastamento imediato até o término da análise dos processos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) e por quebra de decoro parlamentar de oito distritais. Cabo Patrício, vice-presidente da Casa, assumiu interinamente o cargo.

Segundo assessores de Prudente, ele pode recorrer da decisão novamente, mas não decidiu se vai fazer neste momento. Ele não vai comparecer à Câmara hoje, deixando a tarde reservada para discutir com seus advogados o próximo passo de defesa. Com a decisão judicial, cresce contra o distrital a pressão para que renuncie à presidência. Aliados do governador Arruda consideram que a presidência nas mãos do petista Patrício é ruim para a estratégia de esvaziar as sessões e deixar as denúncias contra o governador não serem apuradas devidamente.

Até o momento, assessores de Prudente negam que ele pretenda renunciar à presidência. Mas com a possibilidade cada vez menor de ele voltar ao cargo pela via judicial, já que ontem o presidente do TJDF, Nívio Gonçalves, negou recurso dele, o parlamentar pode mudar de ideia a qualquer momento. Enquanto isso, outros distritais se movimentam para fortalecer seus nomes caso ele renuncie e Patrício seja obrigado a convocar uma nova eleição. Em especial, os membros da Mesa Diretora Wilson Lima (PR) e Raimundo Ribeiro (PSDB).

Enquanto isso não acontece, Patricio deve apresentar à Mesa Diretora um requerimento para encerrar o recesso parlamentar. Os distritais voltaram aos trabalhos na semana passada para instalar a CPI da Corrupção e escolher os integrantes das comissões de Constituição e Justiça e especial, que vão analisar os pedidos de impeachment de Arruda. Já os processos por quebra de decoro, assim como afastamento dos parlamentares envolvidos no mensalão do Arruda, estão com os prazos parados, só voltando a contar em fevereiro.

Na decisão inicial de segunda-feira, o juiz Ciarlini afirmou que “a Constituição não deixa dúvida sobre a possibilidade de cabimento da medida para buscar a desconstituição de ato praticado por agente político, de qualquer dos três poderes, que repercuta o tema da moralidade pública”. Para ele, existe um conjunto de elementos que constituem “fortes indícios do cometimento de delitos gravíssimos” que justificam o afastamento de Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa.

Leia também:

Leia tudo sobre a Operação Caixa de Pandora e o Mensalão do Arruda

Impeachment já para Arruda e Paulo Octávio!