Renata Camargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (1º) um habeas corpus preventivo ao delegado Protógenes Queiroz que terá o direito de permanecer ‘em silêncio’ e não responder a questionamentos durante o seu depoimento à CPI dos Grampos na Câmara. O delegado, que foi responsável pela Operação Satiagraha, foi convocado para depor no próximo dia 8 de abril.
Pela decisão do STF, Protógenes também fica desobrigado a assinar o termo de compromisso como testemunha no depoimento à CPI. O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, garante que Protógenes não seja preso durante o seu depoimento. Na semana passada, o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ameaçou prender o delegado, caso ele se recusasse a responder as perguntas.
A decisão do STF também se estende ao escrivão da Polícia Federal (PF) Walter Guerra Silva, apontado com coordenador de parte do trabalho de escutas clandestinas designadas por Protógenes. Walter, que é tido como o braço direito do delegado, irá depor hoje à CPI dos Grampos.
Na tarde desta terça-feira (31), a CPI adiou o depoimento do delegado Protógenes, marcado para hoje, e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, marcado para esta quinta-feira (2). Protógenes depõe no próximo dia 8 de abril, enquanto Lacerda comparece à CPI no dia 15.
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