Pronto para a guerra

O prazo regimental para a tramitação da proposta que permite a reeleição das mesas do Congresso está para lá de espremido e só um inesperado acordo político entre os líderes dos partidos nas duas Casas, além da convocação extraordinária do Congresso, pode permitir a aprovação da emenda constitucional.

A hipótese, segundo assessores do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que disputa o cargo com o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), não existe. “Já estamos com todas as emendas preparadas, caso a Câmara aprove mesmo esse texto, e vamos pedir vistas ao relator sempre que possível”, admitiu um deles.

Quando os deputados retornarem a Brasília, na primeira semana de outubro, encontrarão nada menos do que 18 medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta. Como a oposição promete obstruir as votações, a base governista terá de se empenhar para trazer número suficiente de deputados para aprovar, entre outras, a MP que garante ao presidente do Banco Central status de ministro.

Outubro será um mês crítico. O único período que não enfrenta maiores empecilhos é o que vai dos dias 18 a 22. Na primeira semana, o quórum deve ser reduzido, por causa do resultado do primeiro turno e das articulações das alianças nos estados para o segundo turno. Na semana seguinte, um feriado em plena terça-feira (12) ameaça manter o Congresso esvaziado. Nos últimos dias do mês, todas as atenções estarão voltadas para a decisão eleitoral nos municípios.

Sem votar todas essas proposições que obstruem a pauta, o presidente João Paulo Cunha não poderá resgatar a PEC da reeleição. Até lá, terá de correr contra o tempo para eliminar a resistência dentro do próprio PT e de outros partidos da base aliada que também sonham com a presidência da Casa.

O substitutivo da PEC 101/03 foi colocado por João Paulo em votação e não foi aprovado por uma diferença de apenas cinco votos – o que faltou para atingir os três-quintos (308) necessários para se mexer na Constituição.

No Senado, onde Sarney e Renan travam um duelo à parte, os ânimos devem ficar ainda mais exaltados à medida em que as MPs da Câmara chegarem. Como novembro, em ano eleitoral, costuma ser o mês de acomodação do novo quadro político, as dificuldades para um entendimento entre a base governista e a oposição devem se acentuar. Com isso, a reeleição da mesa corre o risco de se tornar cada vez mais um sonho.