Em solenidade realizada hoje (27) no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, José Alencar, assinou convênios que totalizam R$ 582 milhões destinados a investimentos em segurança pública em estados, municípios e Distrito Federal (R$ 502 milhões para estados e R$ 80 milhões para municípios e DF). O ministro da Justiça, Tarso Genro, compareceu à cerimônia.
“O Pronasci prioriza políticas preventivas, que têm como alvo as causas que levam à violência. Envolve a comunidade em ações preventivas à criminalidade, valoriza o profissional de segurança pública e combate o mau policial”, destacou José Alencar em seu discurso de cerca de dez minutos.
Providos pelo Ministério da Justiça, os recursos são um subsídio para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e terão aplicação imediata a partir da assinatura. O presidente Lula não participou da cerimônia por estar em viagem oficial à Venezuela.
Segundo informações do Ministério da Justiça, entre as prioridades de aplicação dos recursos estão o combate ao tráfico de pessoas; a instalação de laboratórios tecnológicos para desvendar esquemas de lavagem de dinheiro; e a construção de presídios especiais para infratores entre 18 e 24 anos.
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Ao discursar, Tarso Genro apostou nos resultados que o futuro trará para a sociedade com a execução do Pronasci. “Vocês vão ver os reflexos desse programa na juventude, que é o foco principal de atenção, aquela juventude que está cooptada pela criminalidade, em situação de risco”, vaticinou, esperando que os benefícios do programa venham no prazo de três a cinco anos, com a redução de índices de criminalidade.
De acordo com a página eletrônica do Ministério da Justiça, os estados que já têm ações do Pronasci em andamento são: Alagoas, Acre, Bahia, Ceará, DF e Entorno, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
O governo pretende investir R$ 6,707 bilhões até 2012 no desenvolvimento do programa, que tem como “público-alvo” principal jovens entre 15 e 24 anos e vulneráveis ou já envolvidos com a criminalidade, além de profissionais de segurança pública, egressos do sistema prisional e reservistas que, graças à prática com armamentos, possam ser cooptados por facções criminosas. (Fábio Góis)