Rodolfo Torres
O Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo, deve continuar sendo adiado na Câmara. A avaliação é do deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas.
“Não há uma pré-disposição, principalmente da base do governo, para que essa discussão ocorra nesse momento”, afirma o deputado, complementando que a matéria acabou sendo “colocada em segundo plano”. Conforme explica, além das festividades juninas, que devem comprometer as votações nesta semana, o projeto dos aposentados obrigaria o governo a desembolsar R$ 6 bilhões a mais, apenas neste ano, para o reajuste dos aposentados.
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Cleber lembra da promessa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em colocar a matéria na pauta ainda em junho. “Há um compromisso”, argumenta, destacando a vigília de centenas de aposentados que ocuparam o plenário da Câmara há cerca de um mês para exigir a votação da proposta.
Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que também milita na área, avalia que a proposta deve ser encaminhada ao plenário. “O presidente Michel Temer falou que colocaria nessa semana”, destaca o parlamentar paulista, explicando que Temer não se comprometeu com o mérito da votação.
Arnaldo Faria de Sá ainda lembra que o governo continua pressionando para que o projeto não seja apreciado. “Vamos para a votação no mérito”, concluiu.
Uma reunião de líderes prevista para esta terça-feira (23) decidirá se a matéria entrará em pauta ou não nesta semana. Líderes governistas procurados pelo Congresso em Foco não foram localizados para comentar sobre a inclusão dessa matéria na pauta.
Em abril de 2008, o Senado aprovou uma proposta que regulamenta o reajuste anual do salário mínimo até 2023, levando em consideração a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Nessa votação, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma emenda que estende aos aposentados esse benefício. No entanto, o governo afirma que a proposta não pode ser adotada porque provocaria, caso entrasse em vigor, um impacto de R$ 3,5 bilhões apenas no ano passado.
De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, somente a aprovação do reajuste beneficiário atrelado ao salário mínimo causaria um impacto imediato de R$ 6,8 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Essa mudança de regra representaria, até 2050, um acréscimo em 7% do PIB com gastos com aposentadorias.
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