Edson Sardinha

Os senadores da Comissão de Educação e Cultura aprovaram há pouco um projeto de lei que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames que difundam preconceito por etnia, orientação sexual, credo ou religião. A punição, nesse caso, pode chegar a três anos de prisão e multa.

A proposta aprovada também prevê punição com até cinco anos de prisão e multa para os autores ou distribuidores de jogos que utilizarem a cruz suástica, símbolo do nazismo. A proposição segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada em caráter terminativo, ou seja, só passará pelo Plenário se houver recurso por parte de nove senadores.

O Projeto de Lei 170/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), equipara a divulgação de conteúdo discriminatório em videogames ao crime de preconceito, previsto na Lei 7716/89.

Na justificativa da proposta, Raupp cita pesquisa do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Michigan, que mostra que os “videogames mudam as funções cerebrais e insensibilizam os jovens diante da vida”. “Os jogadores frequentes sofrem danos a longo prazo em suas funções cerebrais e em seu comportamento”, relata o senador.

Desrepeito a credos e violência

Valdir Raupp diz que é cada vez mais frequente o desrespeito aos credos religiosos nos jogos eletrônicos.

“Embora sejam classificados pelo Ministério da Justiça, alguns jogos de videogame desprezam, notadamente, o comportamento correto das crianças, ensinando palavrões. Em outros, os “gays” são mortos e as religiões, tais como o satanismo, budismo, hinduísmo, judaísmo e o cristianismo, são ofendidas. Sobre o cristianismo, vê-se em alguns jogos alguém bater em anjos, enquanto se escuta um coral católico. É comum um superbandido bater asas pelo inferno antes da batalha final, ou até derrotar Jesus e seus doze apóstolos, embora tenham nomes engraçados”.

Na avaliação do senador, os jogos têm incitado a violência. “Nos últimos tempos, os videogames têm se popularizado junto à sociedade e, paralelamente, alguns crimes têm sido creditados à transposição da violência virtual para o mundo real. Eles têm sido considerados uma educação para o ódio de muitas culturas”, acrescenta.