[fotografo]Marcos Oliveira/Agência Senado[/fotografo]Proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
A exigência entrará em vigor se for convertido em lei substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 176/2005, aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria ainda vai ser votada pelo Plenário do Senado.
O texto estabelece que a mensagem de advertência sobre os riscos de escassez de água deve estar em destaque e de forma legível nas embalagens dos produtos, atendendo normas em vigor para rótulos de produtos de limpeza. A exigência deverá ser cumprida pelos fabricantes em até um ano após a publicação da nova lei. O descumprimento da medida acarretará punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
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O PLS 176/2005, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi aprovado no Senado e enviado à Câmara em meados de 2007. Como ressalta o relator na CMA, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a matéria se mantêm atual. Ele explica que os deputados aperfeiçoaram o texto, definindo, por exemplo, o teor da mensagem que deve ser estampada nas embalagens dos produtos de limpeza.
Ao agradecer o voto favorável de Flexa Ribeiro, Marcelo Crivella disse ser urgente a ampliação de medidas para melhorar a gestão dos recursos hídricos.
— É preciso economizar água, sobretudo aquela água que estamos usando para lavar carro, lavar roupa, para lavar a cozinha, para lavar a calçada. E uma maneira [de incentivar a economia] é escrever nas embalagens: pode faltar água, não desperdice — completou Crivella.
PublicidadeNa discussão da proposta, a senadora Regina Sousa (PT-PI) também apontou a necessidade de mudar os hábitos da população.
— A demanda de água não é mais só do semiárido, da região seca. Todos demandam água pois os poços perfurados estão secando, a água no subsolo está ficando mais profunda — frisou.