O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito criminal contra mais 27 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema dos sanguessugas. Com isso, deve subir para 84 o número de parlamentares sob investigação no STF por causa de indícios de participação no esquema de desvios de dinheiro público por meio da compra de ambulâncias.
Essa foi a terceira leva de solicitações de instauração de inquéritos criminais ao STF relacionadas ao escândalo dos sanguessugas. O primeiro pedido foi feito em 31 de maio contra 15 deputados. Um mês depois, houve a segunda remessa, contra 42 deputados e um senador.
O inquérito criminal precede a eventual ação penal. Ao final das apurações da PF, Antonio Fernando decidirá se há indícios de prática de crimes para oferecer denúncia ao STF para a abertura do processo.
No caso dos 57 inquéritos já instaurados, a Polícia Federal vem realizando as apurações sugeridas pelo procurador-geral e ordenadas pelo relator, ministro Gilmar Mendes. A suspeita inicial é de prática de crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
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O nome dos suspeitos é mantido sob sigilo porque o procurador-geral pediu a tramitação das investigações em segredo de Justiça. O objetivo é preservar a imagem do parlamentar caso o inquérito seja arquivado, sem o pedido de abertura da ação penal, por falta de provas.
Os 69 deputados que figuram no relatório da CPI dos Sanguessugas como envolvidos com a máfia das ambulâncias têm até segunda-feira para renunciar ao mandato para não perderem o direito de se candidatar a cargos públicos. A instalação dos processos no Conselho de Ética será na terça-feira. Os parlamentares que renunciarem após essa data perderão os direitos políticos e não poderão mais se candidatar para as eleições de outubro. Por isso, existe a previsão de uma avalanche de renúncias na próxima segunda-feira. Até agora, só Coriolano Salles (PFL-BA) abriu mão do mandato.
Senador recua e, agora, admite cassação de acusados
Um dia depois de ter desqualificado as denúncias do empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio-proprietário da Planam que detalhou à Justiça Federal e ao Ministério Público o esquema da máfia das ambulâncias, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), garantiu ontem que os processos contra os três senadores acusados de envolvimento com o esquema dos sanguessugas "não vão acabar em pizza".
João Alberto anunciou que até já escolheu os três relatores, mas não quis revelar os nomes. "Fui mal compreendido. Não disse que iria arquivar nada. Até porque, se eu disser isso, fica ruim para mim porque sou candidato. Falar de pizza é desqualificar o meu trabalho, que é sério. Uma coisa eu digo a vocês, vou apurar com muito rigor", disse.
O senador também declarou que irá aguardar que os senadores Magno Malta (PL-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Ney Suassuana (PMDB-PB) apresentem suas defesas até as 16h da próxima segunda-feira (21). João Alberto deve anunciar os nomes dos três relatores dos processos de cassação até quarta-feira (23).
Questionado sobre o envolvimento no escândalo de Ney Suassuna, ex-líder de seu partido, João Alberto disse que não haverá constrangimento para tratar do assunto no Conselho. "Se o líder errou, ele não é líder. Se errou, tem que ser julgado. Nós vamos cortar na própria carne", afirmou.
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que é vice-presidente do Conselho, garantiu que os processo contra Malta, Serys e Suassuana não serão arquivados. Ele disse que, se for preciso, irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra eventual absolvição sumária dos acusados.
Até agora, João Alberto e Demóstenes ainda não se entenderam quanto ao prazo que os senadores acusados pela CPI dos Sanguessugas têm para renunciar. Enquanto o presidente do Conselho de Ética sustenta que Serys, Malta e Suassuna têm até segunda-feira para apresentar o pedido de renúncia, o vice alega que os três colegas não podem mais renunciar, uma vez que já entregaram suas defesas e os processos já foram protocolados.
Ontem, João Alberto desqualificou o depoimento de Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, empresa central do esquema, afirmando que o empresário não tinha credibilidade, dando a entender que não abriria processo contra os senadores acusados. João Alberto disse ainda que, como presidente do Conselho, tem a prerrogativa de decidir sozinho sobre o arquivamento ou não dos processos.
Senadora renuncia à vaga no Conselho de Ética
A senadora Serys Slhessarenko anunciou ontem que renunciou ao cargo de suplente do Conselho de Ética do Senado. O motivo é a denuncia do envolvimento da parlamentar no esquema fraudulento da família Vedoin, dona da Planam.
A senadora afirmou que agora aguardará a decisão do Conselho sobre o seu futuro político. O relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, aprovado no dia 10 de agosto, denunciou 72 parlamentares.