O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso protocolou hoje (2), junto ao Comando da Aeronáutica, um pedido de abertura de inquérito para identificar os responsáveis pela greve dos controladores de vôo, que teve início na última sexta-feira (30).
Segundo o procurador, os controladores envolvidos na paralisação poderão pegar de quatro a oito anos de reclusão, ou serem expulsos definitivamente da Aeronáutica.
A Aeronáutica tem 10 dias para indicar o oficial que fará a investigação. Esse oficial terá um prazo de 40 dias para devolver ao Ministério Público Militar (MPM) documento com os detalhes da investigação. O MPM, então, terá mais 20 dias para dizer se pede ou não à Justiça Militar a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) contra os envolvidos.
"Insubordinação é quando apenas uma pessoa se nega a cumprir uma ordem. Motim é quando pelo menos dois fazem isso", disse o procurador. "O crime será julgado com base no que aconteceu no dia 30 de março de 2007. Se o controlador era militar nesse dia, será julgado como tal", complementou. (Rodolfo Torres)
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