Lúcio Lambranho

Réu em ação por improbidade administrativa há 14 anos, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) reclama da demora da Justiça em seu julgamento e diz que não há prova de que ele tenha se apropriado de recursos por meio da venda irregular de passagens aéreas à Assembléia Legislativa do estado. O deputado recorre a um clássico da propaganda brasileira dos anos 80 para se defender: “Lembra daquela propaganda que tinha do Denorex? Parece, mas não é. Parece xampu, mas não é xampu. É o mesmo como meu processo, parece que é, mas não é”.

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Moreira Mendes diz que a cota de passagens aéreas da Câmara deveria ser usada pelo parlamentar como bem entendesse. “Estou convencido de que a cota de passagens é igual a um vale-transporte. Quem tem usa seu vale-transporte como lhe convém”, afirma. “Achava e continuo achando que é legítimo usar aquilo que sobrou da minha cota, que foi conseguido voando de noite e de comprar tarifa mais barata”, acrescenta.

Moreira Mendes está em seu primeiro mandato na Câmara. Foi senador entre 1999 e 2003. Ele se filiou ao PPS em 2005. Antes, passou pelo PFL (hoje DEM), pelo PDT e pela Arena.

Leia a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco – O senhor era procurador da Assembléia Legislativa na época dos fatos narrada pela denúncia do Ministério Público?

Moreira Mendes – Isso. Mas não tem nada haver com a Procuradoria. Minha participação como um dos réus nessa ação é por conta de eu ser sócio de uma empresa que prestava serviço para a Assembléia. Tanto eu como minha ex-mulher.

A sua ex-mulher também era funcionária da Assembléia?

Nunca foi. Eu sim, procurador de carreira, inclusive já aposentado. Naquela época eu estava à disposição de outro órgão que eu não lembro qual era. Isso tem forte conotação política daquela época. É um fato que me incomoda muito.

Por que esse processo tramita há tanto tempo?

É um processo complicado. É um processo que foi fabricado e que não tem provas. O juiz tem uma batata quente nas mãos. Ou ele julga de acordo com a pressão política, ou fica aqui e acolá alguém fazendo esse tipo de ilação de por que o processo demora tanto tempo. Como se isso fosse uma proteção a mim ou a qualquer um dos outros réus. Por que a batata quente? Por que ele não tem elementos para julgar e condenar. Se condenar, com certeza, vou rever numa instância superior. Eu gostaria muito que esse assunto já tivesse sido liquidado na primeira instância. Para me dar chance de eu ir para uma segunda instância e quem sabe vir aqui até o Supremo. Aquilo me incomoda muito. Eu não acompanho o processo e nunca consegui sentar numa mesa, pegar aquilo e ler tudo. Aquilo me incomoda profundamente. Não tem sentimento pior para uma pessoa do que do que o sentimento de injustiça. Pagar por uma coisa para você não cometeu é uma coisa terrível. As provas não estão concluídas. Nós pedimos uma segunda perícia, mas o segundo perito não conseguiu concluir por que sumiram os documentos. No processo não tem um documento original. É só fotocópias. Como é que você pode jogar a vida de uma pessoa dentro de um buraco desse com um monte de fotocópias e sem provas?

Quem extraviou os documentos?

Quem foi eu não sei, mas foi na Justiça, lógico. Houve uma CPI num determinado momento lá que teve fortíssimas conotações políticas. Inclusive quem presidiu a CPI é um colega meu deputado aqui, Mauro Nazif, meu amigo. Ontem, só um fatozinho aqui, eu descendo o elevador ele escutou eu falando com o advogado. Ele está aqui, disse para o meu advogado, com a cabeça baixa vendo o problema que ele me causou. Ai ele vira para mim e diz o seguinte: ‘É Moreira, você tem razão eu fui injusto com você’. Hoje ele sabe, mas isso é detalhe. O que eu posso dizer sobre o processo é que a minha defesa está feita. Você não precisa acreditar no que eu estou dizendo até porque você nunca vai ouvir de alguém que responde a processo dizer que é culpado. O juiz não julgou por culpa nossa e dos nossos advogados. Não há uma única petição nossa lá dentro e nenhum recurso. Realmente, é um processo complicadíssimo.

Mas qual é a sua defesa nesse processo, deputado? É a falta de provas?

Não. Falta prova dentro do processo. E ainda que tivessem não seria verdadeiro. É uma coisa muito complicada. Se eu fosse explicar aqui, nós iamos perder… O processo de emissão daquela época era outra coisa completamente diferente de hoje, feito eletronicamente. E você trabalhar numa Casa – lá são 24 deputados – é complicado. São 24 patrões incomodando, dizendo que quer aquilo e quer isso. Cidadão que tira uma passagem para ir para Brasília, mas vai lá e diz que quer ir para Manaus e bota mais essa mulher aqui que quer levar. O que você vai fazer? Você como dono da agência tem que cumprir. Lembra daquela propaganda que tinha do Denorex? Parece, mas não é. Parece xampu, mas não é xampu. É o mesmo como meu processo, parece que é, mas não é.<