Ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Roberto Gurgel repetiu que não havia indícios contra o ex-ministro Antonio Palocci
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (3) que a abertura de um processo investigatório contra o então ministro da Casa Civil Antonio Palocci seria uma demonstração de “imensa burrice”. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele disse que não havia “indícios mínimos” para investigar Palocci dentro da esfera penal, atribuição do PGR. “Não havia qualquer indício que o aumento de patrimônio tivesse advindo da prática de delitos”, afirmou.
Gurgel foi questionado inicialmente por membros da oposição no Senado, que foram os autores dos requerimentos pedindo a investigação do ex-ministro pela denúncia de enriquecimento ilícito. Em quatro anos como deputado, Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Ele disse que sua atribuição era analisar se houve crime penal. E que, ao analisar as representações e receber informações do petista, não encontrou indícios de irregularidades.
Leia também
Para o procurador, que busca a recondução ao cargo de PGR por mais dois anos, mesmo que houvesse a instauração de processo investigatório, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizaria as diligências necessárias para a investigação. “O único tipo de diligência possível neste tipo de investigação seriam as invasivas, como a quebra de sigilos. Providências invasivas que o STF não autoriza se não houver indícios veementes”, disse Gurgel. Ele acrescentou que, se fosse possível seguir com outros procedimentos, um inquérito seria instaurado.
Ao ser questionado sobre as críticas recebidas após arquivar os requerimentos da oposição, Gurgel subiu o tom durante a audiência na CCJ. Ele classificou como “insinuações malévolas” as declarações de que tinha rejeitado os pedidos com o objetivo de ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff ao cargo de procurador-geral da República. “Não faria sentido, ainda que pudesse, por canalhismo, querer agradar o governo”, disparou. Ele reafirmou que, pelo fato de “todos saberem” que Palocci acabaria demitido, a instauração de processo no STF seria inútil.
Dilma Rousseff indicou Gurgel ao cargo de procurador-geral da República no início de julho. Ele encabeçou a lista tríplice que resultou da consulta feita pela Associação Nacional dos Procudores da República (ANPR) dentro da categoria. Para ser reconduzido para um novo mandato de dois anos, seu nome precisa passar primeiro pela CCJ e depois pelo plenário do Senado por maioria dos votos.