Renata Camargo
Após o feriado de Páscoa e uma semana relativamente calma no Congresso, os parlamentares vão retomar os trabalhos embaixo de forte pressão. Nesta terça-feira (6), policiais e bombeiros vão realizar uma grande marcha em Brasília pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para a categoria. A manifestação também está prevista para ocorrer nos estados. A intenção é pressionar pela votação em segundo turno da proposição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno há pouco mais de um mês.
A PEC estabelece um piso salarial inicial no valor de R$ 3,5 mil para oficiais e estipula a necessidade de uma lei federal para regulamentar o piso da categoria. A proposta envolve grande polêmica, já que estabelece um valor específico de piso na Constituição. Outras categorias estipulam apenas a obrigatoriedade de ter um piso e uma lei federal posterior estabelece valores.
A resistência em relação à PEC vem, especialmente, por parte do governo, que teme o impacto da proposta no orçamento. Há duas semanas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu um primeiro passo rumo ao diálogo para buscar um acordo em torno da votação da proposta. Um consenso, no entanto, ainda está distante. Vaccarezza ainda avalia que é inconstitucional estipular valores na Constituição, enquanto parlamentares que representam policiais e bombeiros afirmam que a categoria não vai abrir mão de um valor.
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Entre as formas de pressão, policiais e bombeiros prometem paralisação nacional se o Congresso não aprovar a PEC ainda neste mês. Representantes da categoria apostam no cenário caótico de um possível motim para ameaçar o governo. Nos sites de mobilização da categoria, representantes incentivam que policiais e bombeiros falem com os deputados para derrubar os destaques do PT que excluem o valor do piso na Constituição.
“O objetivo é conscientizar a população de que ela precisa participar dessa luta, porque ela é cliente, ela é a destinatária da segurança pública, e nós nunca teremos uma segurança pública de qualidade enquanto estivermos pagando esses salários miseráveis, que significam hoje R$ 30 por dia para um soldado da Polícia Militar e dos Bombeiros”, disse hoje (3) à Agência Brasil o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Ricardo Paul, defendendo a manifestação nacional pelo piso da categoria.