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Sônia Mossri e Edson Sardinha |
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Quase um ano depois do presidente Lula ter prometido recriar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o governo continua sem recursos para implantar as duas agências. Para diminuir o descontentamento da numerosa bancada nordestina, composta por 151 deputados e 27 senadores, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, negocia com a área econômica a liberação de uma parcela dos recursos a partir de 2005. Os projetos que recriam as agências de desenvolvimento tramitam em regime de urgência e devem ser votados pelo plenário da Câmara ainda este mês. Apesar de ter recursos previstos no Orçamento da União de 2004 (R$ 831,9 milhões para a Sudene e R$ 564,6 milhões para a Sudam), o Ministério da Fazenda alega que não há receita suficiente para cobrir esses investimentos. Leia também Em audiência pública que discutiu verbas para contornar os estragos causados pelas enchentes no Nordeste, Ciro admitiu que não há nada de concreto sobre as fontes de financiamento para os dois órgãos. O governo, segundo o ministro, ainda estuda alternativas para o problema. Além da falta de recursos para os programas da Sudam e da Sudene em 2004, o Palácio do Planalto procura uma saída para saldar a dívida de R$ 1,5 bilhão referente aos recursos não utilizados nos anos de 2001, 2002 e 2003. Autor do pedido de urgência para a tramitação do projeto da Sudene, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) propõe uma alternativa para a falta de recursos: que o fundo só comece a funcionar plenamente em 2007. “É preciso colocar a Sudene em pauta. A situação ficou nesse impasse porque não existe vontade política. É preciso recriar dinheiro para a Sudene. A previsão de receita não permite a execução do programa pela Integração Nacional”, diz o deputado. Como não há recursos para atender a previsão inicial, Jungman negocia com o Palácio do Planalto a liberação de parte do saldo de R$ 1,5 bilhão nos próximos dois anos. Apenas a partir de 2007, entraria em operação a linha de financiamento anual de R$ 1 bilhão. O ministro Ciro Gomes já ameaçou deixar o cargo devido à total incapacidade da Integração Nacional executar suas ações em decorrência do bloqueio de verbas imposto pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Interlocutores do ministro afirmaram ao Congresso em Foco que ele considera difícil encontrar uma solução que possibilite a recriação imediata da Sudam e da Sudene. Sem os recursos das duas superintendências de desenvolvimento, o Ministério da Integração Nacional se torna praticamente um órgão de ficção. Os fundos constitucionais dos dois órgãos compõem a maior parte das verbas do ministério. Sem eles, não há como implementar uma política de desenvolvimento regional. Leia mais: |