Para cada livro lido em um mês, detento terá quatro dias a menos de pena a cumprir
Um projeto desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Educação e pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal vai permitir a redução da pena de presos que comprovarem ter lido clássicos da literatura brasileira ou estrangeira. Batizada de “Remição de Pena pela Literatura”, a iniciativa deve atender até 10% da população carcerária da capital do país ainda neste semestre.
Os livros serão indicados em quatro níveis, conforme o grau de escolaridade dos detentos. A lista das obras disponíveis foi divulgada nesta terça-feira (22) pela Secretaria da Educação. Na relação estão títulos nacionais como A hora da estrela, de Clarice Lispector; Capitães de Areia, de Jorge Amado; Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto; Vidas secas, de Graciliano Ramos, e Dom Casmurro, de Machado de Assis. Entre as publicações internacionais estão A revolução dos bichos, de George Orwell; A metamorfose, de Franz Kafka; Hamlet, de William Shakespeare; O príncipe, de Nicolau Maquiavel; Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski, e Guerra e paz, de Leon Tolstoi.
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De acordo com o programa, cada obra lida no prazo de 30 dias abaterá 4 dias da pena do presidiário. O limite será de 48 dias por ano. As avaliações de leitura serão feitas por funcionários da Secretaria de Educação que trabalham em presídios.
A remição de pena está prevista na Lei nº 7.210/84, mais conhecida como Lei de Execução Penal (LEP). Ela está vinculada ao direito constitucional de individualização da condenação. Uma lei sancionada em 2011 pela então presidente Dilma ampliou as possibilidades de remição da pena, acrescentando o estudo ao trabalho como forma de reduzir a pena de cada detento.