O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta neste sábado (17) ao presidente Lula se dizendo “surpreso” com a decisão do Brasil de conceder refúgio humanitário ao ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti. O envio do documento foi confirmado ao Congresso em Foco pela Embaixada da Itália em Brasília, mas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Lula ainda não recebeu a carta e só deve se pronunciar sobre o fato na próxima segunda-feira (19).
No documento, divulgado pela Presidência da Itália, Napolitano manifesta ao presidente brasileiro sua “profunda surpresa” e seu “pesar” pela decisão do governo brasileiro em considerar Battisti um refugiado político. O líder italiano ressalta no comunicado que Battisti foi “condenado à prisão perpétua por ter sido considerado culpado, entre outras acusações, por quatro homicídios com fins terroristas”.
A Itália exige a extradição de Battisti. Na terça-feira (13), no entanto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio humanitário ao perseguido. A posição brasileira foi tomada depois de recursos da defesa de Battisti contra decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que negou por três votos a dois o pedido a favor do italiano.
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Repercussão
Na quinta-feira (15), Lula disse que a decisão foi uma “questão de soberania” e que o governo italiano deveria respeitá-la. “É uma decisão de Estado. Alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem que respeitar. (…) Nós, assumindo uma posição soberana, tomamos a posição de entender que essa pessoa poderia ter status de exilado no Brasil”, considerou Lula.
Ontem (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou um pedido à Procuradoria Geral da República solicitando um parecer do órgão sobre a extinção do processo de extradição. No despacho, Gilmar considerou a decisão de Tarso como um “ato isolado”. Ele alega que não houve debate na Corte.
O ex-ativista Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por cometer quatro assassinatos entre 1977 e 1979. Em 1981, o italiano fugiu para a França, onde permaneceu por dez anos. De lá, veio para o Brasil e foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Battisti se encontra detido na penitenciária da Papuda, em Brasília. (Renata Camargo)