[fotografo]Agência Senado[/fotografo]Senador promete tolerância zero com lobistas “não republicanos”
Em meio à crise política que atinge o governo e parlamentares, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Dário Berger (PMDB-SC), acredita que a elaboração da lei orçamentária para o próximo ano terá menos influência de lobistas de vários segmentos do setor privado, especialmente de empreiteiras. “Esses lobies que se, por ventura, aconteceram no passado, eles não deverão acontecer a partir da elaboração desse orçamento. Com isso, nós estabelecemos um novo momento, uma nova expectativa e uma nova formulação de políticas púbicas sem essa pressão”, diz Berger, em entrevista ao Congresso em Foco (veja no vídeo abaixo).
Eleito para o cargo depois que a primeira opção para o posto, Rose de Freitas (PMDB-ES), teve a indicação cancelada pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), Berger avisa que não deve receber os lobistas que costumam atuar no Congresso para conseguir aprovar investimentos complementares aos que já estão carimbados pelo Executivo e que não podem ser alterados pelos parlamentares.
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Berger também promete lobistas sequer terão sua atenção caso se desviem dos propósitos da atividade. “Todos tem o direito de reivindicar e pedir, desde que seja de forma republicana e que esteja dentro da peça orçamentária, dos interesses do governo e do Brasil. Qualquer outra coisa que possa acontecer será rechaçada completamente, não serão nem recebidos”.
Veja no vídeo abaixo:
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Beger defende ainda maior rigor dos mecanismos de controle e transparência na execução orçamentária, com avaliações periódicas dos investimentos ou prestação de serviços, e requisição de fiscalizações pelo Tribunal de Contas da União ao longo dos desembolsos de verbas pelo governo.
LDO
Após a escolha do deputado Cacá Leão (PP-BA) para relator geral do Orçamento, as demais legendas começaram a indicar parlamentares para as relatorias setoriais. O PMDB preferiu escolher a sub relatoria que trata da área de Transportes, a ser ocupada pelo senador Valdir Raupp (RO), e do Desenvolvimento Urbano, que deve ficar com o deputado Hildo Rocha (MA). Para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a peça que vai definir os critérios para a elaboração do orçamento do próximo ano, foi indicado o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Os demais partidos governistas estão escolhendo sub relatorias do Orçamento com relação direta com ministérios ocupados pela legenda. O PP, por exemplo, que indicou o deputado Ricardo Barros (PR) para ministro da Saúde, definiu que vai indicar um senador ou deputado para relatar o mesmo setor na lei orçamentária. A relatoria setorial do setor de Educação ficará com o DEM. O partido já ocupa o ministério da área com o deputando Mendonça Filho (PE).