Presidente da CCJ relatará indicação de Zavascki ao STF

A indicação do ministro Teori Albino Zavascki para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. A mensagem sobre sua indicação deverá ser lida pelo plenário do Senado ainda hoje e o relator será o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa.

Para assumir o cargo, Teori tem que ser sabatinado pela CCJ e aprovado pelos senadores. Em sua página do Twitter, Eunício afirmou que o ministro deverá ser sabatinado no próximo esforço concentrado do Senado, na última semana de setembro. Nesta segunda-feira (10), o senador disse ao Congresso em Foco que o processo não deve levar mais do que três semanas. Ele deverá convocar uma sessão extraordinária para ler seu parecer. Depois, abrirá vista coletiva. Segundo o senador, a sabatina pode acontecer em 26 de setembro.

Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

Ainda não há data marcada para a posse do novo ministro. Mas há a probabilidade de Zavascki ser empossado ainda durante o julgamento do mensalão.  Em projeção feita pelo Congresso em Foco, no ritmo atual aplicado pelos ministros, a definição das punições daqueles que forem considerados culpados pela corte, a chamada dosimetria, só vai começar no final de outubro, sem previsão para o encerramento dessa fase conclusiva. Ou seja, é possível que o julgamento só seja concluído em novembro. Ontem, o presidente do STF, Ayres Britto, não quis comentar se Zavascki poderá participar ou não do julgamento, já que Peluso votou no item 3 da denúncia. Sua indicação foi elogiada pelos ministros da Suprema Corte.

De acordo com a Agência Estado, o catarinense Zavascki, que fez carreira na advocacia no Rio Grande do Sul, foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao STJ. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma da corte seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. Ele era acusado de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto.

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Com informações da Agência Senado