Deputado também fez balanço sobre o semestre legislativo
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou nesta quinta-feira (14) que suspendeu o trâmite do processo da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele disse precisar de tempo para analisar a questão de ordem levantada pelo Psol por conta da escolha do relator do recurso apresentado pela parlamentar brasiliense. Vilson Covatti (PP-RS), que entregou seu parecer ontem, votou contra a cassação de Jaqueline no Conselho de Ética.
O Psol apresentou questões de ordem na CCJ e na presidência da Câmara contra a escolha de Covatti. De acordo com Maia, a decisão sobre o caso deve sair no início do próximo semestre legislativo, em agosto. Na prática, o processo ficará parado pela determinação do petista por poucos dias, já que sua tramitação seria congelada de qualquer maneira por conta do recesso parlamentar. O intervalo oficialmente começa na segunda-feira (18) e vai até 31 de julho.
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“Eu diria que está suspenso a tramitação desse processo até que eu tome essa decisão com relação à questão de ordem. Essa decisão deverá ser tomada no início de agosto. A minha opinião pessoal é de que o Covatti não deveria ser o relator dessa matéria na CCJ porque ele já tinha uma opinião tomada sobre o tema da Jaqueline”, afirmou Maia, durante balanço do primeiro semestre legislativo feito na manhã de hoje. Na questão de ordem, o Psol afirma que o relator deve ser trocado por alguém que não tenha se manifestado anteriormente sobre o caso.
Maia disse que conversou com o presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), sobre a indicação. O colega de partido teria afirmado que não sabia da participação de Covatti na análise do caso no Conselho de Ética. Ontem, o deputado gaúcho apresentou seu parecer. Ele aceitou o recurso de Jaqueline. Para o deputado, um colega não pode ser julgado por quebra de decoro parlamentar em uma situação ocorrida antes de seu mandato. A parlamentar brasiliense foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro de propina durante a campanha das eleições de 2006.
No balanço, Maia afirmou também que a prioridade no segundo semestre será a votação de matérias tributárias. Ele pretende discutir projetos como o que altera o teto do Simples Nacional e o que trata da simplificação tributária. “Além disso, temos os royalties do petróleo, matéria que deverá estar na pauta de discussão. Precisamos dar uma solução para esse tema. A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal, portanto já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a distribuição”, disse.
Para ele, o primeiro semestre legislativo foi um período de adaptação no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Por isso, na visão do petista, “é normal que tenha havido atritos”. “A Dilma é uma continuidade do governo Lula, mas são dois perfis diferentes. A presidenta, nesse período, compreendeu de forma mais clara que há uma parcela da articulação política que precisa ser feita por ela, não pode delegar a nenhum ministro”, afirmou Maia.
Com informações da Agência Brasil