O deputado Nélio Dias (RN) foi eleito hoje (3) presidente do PP. Nélio já ocupava a presidência desde que, envolvido com o mensalão, o ex-deputado cassado Pedro Corrêa licenciou-se do cargo. O senador Francisco Dornelles (RJ) continuará na vice-presidência.
A reunião da executiva foi marcada pelo resgate de políticos acusados de envolvimento com o mensalão e o escândalo dos sanguessugas. "É preciso deixar no passado as coisas ruins que aconteceram e respeitar companheiros que foram sacrificados, amigos que erraram e acertaram", disse o líder do partido na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA).
Um dos resgatados foi o ex-deputado José Janene (PR). Eleito primeiro-tesoureiro, ele foi acusado de ter recebido do empresário Marcos Valério, por meio do assessor Cláudio Genu, R$ 4,1 milhões.
Outro que volta depois do envolvimento com o mensalão é Pedro Corrêa. Cassado em 2006 e licenciado da presidência do partido, ele passa a integrar a executiva nacional ao lado de sua filha, Aline Corrêa (SP). O ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PE), que renunciou ao mandato de deputado federal por suspeitas de recebimento de propina, também integrará a executiva nacional ao lado da filha, a deputada estadual Ana Cavalcanti (PE).
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Outros dois nomes que integrarão a executiva nacional do PP depois de envolvimento em escândalos de corrupção são os deputados Pedro Henry (MT) e Paulo Maluf (SP).
Em protesto contra a escolha da nova Executiva, o ex-prefeito de Óbidos (PA) e ex-deputado estadual do Pará Haroldo Tavares reclamou: "Quero protestar pela inclusão de nomes que quase levaram esse partido à bancarrota. Não voto no diretório, sou só um caboclo da barranca do Amazonas, mas não me conformo com coisas que aconteceram. Não concordo com isso. Protesto contra a inclusão de nomes que não deveriam estar no diretório". (Carol Ferrare)
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Senado aprova convocação trimestral de chefe do BC
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou hoje (3) o projeto de resolução (11/07) que determina que o presidente do Banco Central preste esclarecimentos à Casa trimestralmente. O presidente do BC participará de audiências públicas no Congresso nas primeiras quinzenas de fevereiro, abril, julho e outubro para discutir as diretrizes e a implementação da política monetária nacional.
O autor do projeto e presidente da CAE, senador Aloízio Mercadante, avalia que a medida será importante para aumentar a participação dos senadores na elaboração e na gestão da política monetária. Hoje, a participação da CAE se restringe ao poder de convocar ministros para prestar esclarecimentos e à necessidade de emitir, a cada três meses, parecer sobre a programação monetária.
Segundo Mercadante, a programação tornou-se um instrumento de avaliação da política monetária perdeu o efeito em 1999, quando a taxa básica de juro (Selic) passou a ser decidida pelo Copom com base nas metas de inflação. "Dessa forma, não faz sentido o Senado Federal acompanhar a evolução da oferta de moeda, enquanto o Banco Central mira na inflação projetada para definir a taxa de juros", ponderou Mercadante. (Carol Ferrare)
Congresso cancela votação de redução do superávit
Foi cancelada hoje (3) a sessão do Congresso Nacional que analisaria o projeto de lei que reduz o superávit primário e aumenta os recursos do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) de R$ 4,59 bilhões para R$ 11,28 bilhões. A proposta permite que a União aumente os investimentos em infra-estrutura e implemente medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ontem, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), chegou a dizer que este seria o primeiro grande projeto do PAC a ser votado pelos parlamentares.
Infra-estrutura
O Projeto de Lei Complementar 1/07, do Executivo, altera as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e permite que a União amplie sua capacidade de investimento
A proposta também desvincula as despesas com publicidade e com os censos populacional e agropecuário dos valores empenhados em 2006. Para o governo, as restrições à publicidade poderiam prejudicar a realização de campanhas de utilidade pública e a publicação de editais. No caso dos censos, o objetivo da desvinculação é assegurar o pagamento de diárias, passagens e locomoção. (Carol Ferrare)
Lupi destaca aprovação do PAC no Congresso
O novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (3), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que a sua prioridade no momento é aprovar no Congresso as medidas referentes à sua pasta que constam do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro também disse que dará continuidade às políticas que estão dando certo. Lupi afirmou que um dos seus desafios é retirar da informalidade mais de 40 milhões de trabalhadores. "Essa sim será a nossa luta. Vamos reforçar as políticas de inclusão pelo trabalho, discutindo sempre o melhor caminho com a categoria dos trabalhadores e dos patrões. Posso garantir que todas as centrais terão portas abertas no ministério", afirmou.
Lupi, que também é o presidente nacional do PDT, afirmou que considera "legítimo" que os trabalhadores insatisfeitos briguem pelos seus direitos. O ministro, que respondia a uma pergunta sobre a greve dos controladores de vôo, ressaltou que existem diferenças entre os trabalhadores militares e os civis.
No seu discurso de despedida, o novo ministro da Previdência e ex-ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou o aumento do salário mínimo sob sua gestão no Trabalho, que passou para R$ 380, além do combate à corrupção, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo realizadas durante a gestão do presidente Lula.
Durante o discurso, Marinho pediu silêncio a uma pessoa que se encontrava próxima a ele. "Companheiro, colabore ficando em silêncio ou colabore saindo", disse. (Rodolfo Torres)