O Conselho de Ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (5), que o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) será penalizado com a leitura de uma censura escrita, feita em plenário pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O congressista foi acusado de quebra de decoro parlamentar depois de ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um grupo de adversários no plenário durante a votação da fase de admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 17 de abril.
O relatório de Ricardo Izar (PP-SP) havia recomendado a suspensão do mandato de Wyllys por quatro meses. Na manifestação feita ao colegiado, a Mesa havia pedido seis meses de suspensão ao deputado do Psol. Entretanto, durante a discussão sobre o parecer do deputado do PP, integrantes do colegiado defenderam que a advertência por escrito seria a solução mais adequada para resolver a questão, discordando do parecer apresentado por Izar.
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Na primeira votação da tarde, o parecer de Izar foi rejeitado pela maioria dos membros. Então, Júlio Delgado (PSB-MG) foi nomeado novo relator pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). Na leitura do seu voto, Delgado ressaltou que o “episódio não pode passar em branco”, mas acompanhou os colegas que defenderam a censura por escrito.
Durante a reunião desta tarde, membros do colegiado destacaram, inclusive, que o assunto não deveria ser levado ao plenário da Casa por existirem “assuntos mais importantes para serem votados”. Caso o conselho decida por uma suspensão do mandato, por exemplo, o relatório deve ser apreciado e aprovado pela maioria dos parlamentares da Câmara, em plenário.
Izar questionou o posicionamento dos colegas: “Não existe assunto mais grave ou menos grave. Não dá para rasgar nosso Regimento Interno e ignorar que o cuspe foi quebra de decoro”, ressaltou.
Wyllys disse que reagiu a ofensas homofóbicas. Bolsonaro nega. Os dois parlamentares foram ouvidos pelo conselho. Izar reconheceu que Wyllys foi provocado, mas afirma que a atitude dele, ao revidar, possui “natureza injuriosa”. Para ele, é impossível desconsiderar que Wyllys quebrou o decoro parlamentar uma vez que sua atitude fere as regras da Casa.
Ao se defender no processo, Jean Wyllys alegou que seu gesto foi uma reação aos insultos do parlamentar e seus pares. Homossexual assumido, Jean disse que Bolsonaro o chamou de “queima rosca” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos. Jean usou seu perfil no Facebook para comentar, como tem feito nos últimos dias, o andamento do processo que enfrenta no Conselho de Ética.
Desde a semana passada, deputados trabalhado para encontrar uma solução mais amena para não terem que arquivar o pedido sob a alegação de que a pena era muito alta para a baixa gravidade do ato.
* Com informações da Agência Câmara