Renata Camargo e Edson Sardinha
O coronel tradicional, dono da fazenda, que fazia do município seu quintal político e do voto do cabresto a sua prática, já não existe mais no estado de Alagoas. Uma espécie de coronel moderno, no entanto, ainda perpetua na política de um dos estados mais pobres do Brasil. A análise é do professor e doutor em História Alberto Saldanha, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A condição tradicional de pouco desenvolvimento econômico e social do estado alimenta toda essa reprodução de famílias na política, considera.
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Um dos principais estudiosos da política local, Saldanha avalia que os praticantes do coronelismo moderno mantêm práticas políticas semelhantes às adotadas no passado pelas velhas oligarquias e fazem da tradição familiar uma maneira de não perder privilégios. Em entrevista ao Congresso em Foco, o historiador diz que o modelo clientelista e o nepotismo estão impregnados nas diversas instâncias da política local.
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Você tem uma mudança do tipo de coronel. Hoje esse papel é ocupado pelo deputado estadual, com mesmo esquema de clientelismo e de violência. Com pose de representantes populares, eles mantêm seus currais que vão além do próprio município. Muitos botam o filho prefeito de uma cidade, a filha de outro município, o primo vereador. Em parte, isso se reproduz no Congresso Nacional, afirma Saldanha.
O historiador avalia que a permanência das mesmas famílias no poder contribui para o fato de Alagoas ainda amargar os piores índices socioeconômicos do país. Na avaliação de Saldanha, as grandes lideranças não resolvem os problemas por medo de perder privilégios. Então, as pessoas continuam assistindo ao velho esquema de lideranças que estão a serviço de resolver os problemas do estado, mas esses problemas continuam existindo, sem serem resolvidos, lamenta.
PublicidadeCom 14 de seus 27 representantes indiciados em 2007, acusados de participarem de um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos, a Assembléia Legislativa do estado simboliza o escárnio dos políticos locais com a população, segundo o professor. É uma Assembleia que ri da cara da população, diz o historiador.
Com pouco mais de 3 milhões de habitantes, Alagoas tem taxa de analfabetismo em torno dos 30%. O estado alagoano detém o pior índice nacional de expectativa de vida: 67 anos, quase 10 anos menos do que a unidade com a melhor expectativa de vida, o Distrito Federal (75 anos). Dos 3 milhões de habitantes, cerca de 70 mil são servidores públicos, classe média, que dependem da estrutura do governo local. Aqui, a sociedade civil não é organizada, não é de construir um movimento alternativo e renovador, diz Saldanha.
Dos pouco mais de 2 milhões de eleitores de Alagoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria (32%) tem ensino fundamental incompleto; 15,98% são analfabetos e 23,2% do eleitorado sabem apenas ler e escrever. Somente, 1,92% (39.063) dos eleitores têm nível superior. É um universo de desigualdade grande, que complica, conclui Saldanha.
Congresso em Foco – O que representa para o estado de Alagoas o controle político ficar nas mãos de algumas famílias?
Alberto Saldanha – É uma reprodução constante de um modelo em que se mantêm certos privilégios em torno de esquemas, especialmente, com prefeitos e vereadores. Aqui em Alagoas há a constituição de alguns blocos familiares que tem elegido deputados estaduais, que com a imunidade parlamentar procuram manter a ferro e fogo os domínios políticos. A gente tem aqui uma relação forte entre política e o mundo da violência. Há uma consequência muito ruim do ponto de vista do estado, que é a pouca renovação na política. Se você não é de família, mas é um cidadão de ideias e propostas, terá muita dificuldade para disputar um mandato. Ao mesmo tempo, a condição tradicional de pouco desenvolvimento econômico e social do estado alimenta toda essa reprodução de famílias na política. Em função do jogo eleitoral, quando chegam as campanhas, você tem as grandes lideranças no cenário nacional do estado como Renan Calheiros, Teotônio Vilela, Fernando Collor que, vamos dizer, não têm as mãos sujas de sangue da política tradicional, mas têm como aliados toda essa velha-guarda, toda essa corriola. Então, você tem continuamente no processo eleitoral, em função dos currais eleitorais, essas alianças que são ruins para o estado.
É possível afirmar que Alagoas ainda se mantém sob domínio de oligarquias, que seguem com práticas semelhantes ao voto de cabresto, por exemplo?
Você tem uma mudança do tipo de coronel. O coronel tradicional, dono da fazenda, que toma conta do município e faz do município o seu quintal, hoje ele é ocupado pelo deputado estadual, com mesmo esquema do clientelismo e da violência, que monta verdadeiros esquadrões de eliminação de opositores, alcança votações grandes e vai para a Assembleia Legislativa. De lá, com a pose de representante popular, mantém seus currais que vão além do próprio município. Muitos botam o filho prefeito de uma cidade, a filha de outro município, o primo vereador. E, como deputado estadual, estando na Assembleia Legislativa, tem capacidade de chantagear o governo. Aqui isso tem sido uma tônica. O governo não tem maioria, uma maioria de bancada programática. Ele tem uma maioria momentânea, onde os deputados se juntam para votar pró-governo, na medida em que o governo atende as suas reivindicações. Se o governo começa a resistir, forma-se uma maioria na Assembleia que dana a atrapalhar a vida do governo. Nesse toma-lá- dá-cá, você tem uma série de deputados e chefes políticos que exercem esse papel dos antigos coronéis. Os maus deputados só são atingidos aqui quando vem alguma operação da Polícia Federal. Só para se ter uma ideia, a Operação Taturana, de 2007, indiciou 14 deputados estaduais, é um rombo de mais de R$ 300 milhões. Mas a Casa legislativa nem sequer tinha Conselho de Ética, nem sequer abriu processo de quebra de decoro parlamentar para deputado nenhum. É uma Assembleia que ri da cara da população, e ela é representativa desse mundo.
Esse modelo de coronelismo que o senhor descreve se reproduz, de alguma forma, entre os parlamentares da bancada de Alagoas no Congresso Nacional?
Em parte sim. A grande renovação da bancada federal agora é uma renovação do ponto de vista de jovens deputados que chegaram. Renan Filho e Rui Palmeira são os dois expoentes. Na realidade, é uma renovação, mas de figuras continuadoras de esquemas políticos tradicionais. Os outros têm figuras que vem do universo dessas alianças com deputados estaduais. O deputado Joaquim Beltrão, por exemplo, tem aqui um irmão como deputado, o João Beltrão. Ele foi atingido pela Lei da Ficha Limpa, ficou sem mandato, conseguiu votos, mas não conseguiu entrar. Está com a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça por assassinato. E esses deputados têm filhos e sobrinhos como prefeitos do litoral norte, Cururipe, Jequiá da Praia, e partes do litoral sul. Esse pessoal alimenta esse reduto, tendo a força da violência, da intimidação, sendo amparado pelo mandato parlamentar.
Qual a relação dessa permanência de famílias no poder e o fato de Alagoas continuar a ser um estado com baixos índices econômicos e sociais?
A gente tem aqui um cenário de um estado federalizado, que depende de recursos federais. Além do Bolsa Família, os recursos para aposentadorias, vindos da Previdência, são maiores que os salários que a indústria do açúcar paga. O estado está num nível de endividamento praticamente impagável. Chegou a pedir que o governo federal desse desconto para dívidas de saúde e educação, mais isso poderia abrir precedentes para outros estados. Alagoas precisa de recursos federais e a elite local sempre usa isso localmente. Então, na hora de apurar o que está acontecendo localmente, isso fica sempre em segundo plano, pois a culpa recai sobre a falta de recurso do governo federal. E aqui a sociedade civil não é organizada, não é de construir um movimento alternativo e renovador. Então, as pessoas continuam assistindo ao velho esquema de lideranças que estão a serviço de resolver os problemas do estado, mas esses problemas continuam existindo, sem serem resolvidos. As grandes lideranças não solucionam os problemas por medo de perder privilégios. Alagoas tem cerca de 3 milhões de habitantes. Desses, cerca de 70 mil são servidores públicos, classe média, que dependem da estrutura do governo local. A maioria da população economicamente ativa ganha de 1 a 3 salários mínimos. É um universo de desigualdade grande, que complica.
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