[fotografo]George Gianni/PSDB[/fotografo]Senado deve votar projeto de Serra que enfrenta resistência da bancada do PT
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoia a proposta e pretende colocar o projeto em pauta ainda nesta terça-feira. “Os interesses estratégicos do país serão preservados. A Petrobras não tem mais perna para fazer os investimentos que a lei exige”, disse Renan. O acordo para aprovar o novo critério de exploração do pré-sal foi costurado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que também é senador pelo PMDB do Amazonas e hoje, em razão do cargo no governo, preside o CNPE. Braga avisou à presidente Dilma Rousseff dos termos do acordo e da possibilidade real da aprovação do projeto de lei.
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Há uma semana o presidente do Congresso chegou a conversar com Dilma sobre o tema. Ela, segundo Renan, não mostrou resistência. Mas a orientação da direção nacional do PT e dos senadores do partido é rejeitar o projeto de Serra. Para isto, os petistas vão utilizar do regimento para barrar a tramitação da proposta. O senador Walter Pinheiro (BA), que não é mais considerado do PT porque está de saída da sigla, chegou a sugerir a formação de uma comissão especial carta discutir o assunto. Mas o PMDB está empenhado em aprovar logo a mudança no regime de partilha.
O acordo prevê que o CNPE possa decidir deixar com a Petrobras áreas do pré-sal que considere estratégicas. Neste caso, a estatal investiria como única operadora e seria responsável, sozinha, por todos os investimentos necessários para a prospecção e distribuição do óleo. Se decidir que uma determinada área pode ser explorada pelas concorrentes da Petrobras, o conselho fará uma licitação internacional com a participação de todas as demais petroleiras. Na justificativa do projeto, Serra alega que a estatal foi afetada pelas investigações de corrupção pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e não tem capacidade de investir na exploração do pré-sal como deveria.