O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador).
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que o fim das coligações para eleições de deputados e vereadores vai acabar com a “indústria” de partidos. “Todo mundo sabe que existe isso, alguns partidos vão vender o tempo de televisão”, disse.
Para o deputado Giovani Cherini (PDT-RS), é necessário diminuir a quantidade de partidos existentes e o fim da coligação é uma possibilidade. “Toda pessoa que fica descontente funda um partido próprio e já tem, na largada, o dinheiro do Fundo Partidário e, na hora da eleição, vai vender o seu tempo de televisão”, alertou.
A proliferação de partidos também foi o argumento do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) a favor do fim das coligações para eleições proporcionais. “O Parlamento da França só tem dois partidos, a Alemanha, sete, nós temos 28. Os pequenos partidos podem virar tendências de grandes partidos”, disse.
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O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), por outro lado, disse que a existência de menos partidos pode aumentar as distorções do sistema proporcional, em que candidatos são eleitos com poucos votos.
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