Ministro foi ao Senado para discutir o assunto com governadores e lideranças partidárias
Como parte de um acordo para viabilizar a discussão do projeto que muda a atualização das dívidas dos estados (PLC 99/2013), o plenário do Senado decidiu inverter a pauta desta, passando a matéria à frente de outras duas que constavam da ordem do dia. Não há definição, porém, quanto à efetiva votação do projeto nesta quarta-feira (5).
O plenário debate, neste momento, requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que pede a retirada de suas três emendas ao PLC 99/2013. Se o requerimento for aprovado, o projeto pode ser votado ainda nesta sessão; do contrário, terá de voltar às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) para emissão do parecer sobre as emendas.
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O PLC 99/2013 ocupava, originalmente, a terceira posição na lista da ordem do dia. Na pauta, ainda constam a MP 626/2013, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e a PEC 34/2013, que dificulta a criação ou extinção de estatais, ministérios e demais órgãos públicos por parte do Poder Executivo.
Mantega
Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, lideranças partidárias e governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos senadores que não votem agora a proposta que trata da dívida dos estados em função do momento de turbulência na economia mundial. A aprovação do projeto, segundo Mantega, pode trazer dúvidas quanto ao desempenho fiscal de estados e municípios. Veja a entrevista do ministro: