Renata Camargo
Na semana de esforço concentrado no Congresso, a sessão extraordinária do plenário da Câmara marcada para a manhã desta quarta-feira (4) se encerrou por falta de quorum. A expectativa era votar a proposta de emenda à Constituição que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros (PEC 300) e a medida provisória que amplia os limites de financiamentos do BNDES. Muitos deputados, no entanto, não compareceram para a votação.
Uma sessão ordinária foi convocada para as 14h de hoje para apreciar as medidas provisórias que trancam a pauta. Além da MP do BNDES, também podem ser apreciadas na tarde desta quarta-feira duas medidas provisórias que tratam sobre a preparação do Brasil para as Olimpíadas de 2016 – MP 488/10 e MP 489/10. A primeira delas autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – “Brasil 2016” e a segunda, flexibiliza a Lei de Licitações para obras olímpicas.
A votação do segundo turno da PEC 300 ainda não tem previsão para ocorrer. Em plenário, o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), sugeriu convocar uma nova sessão extraordinária para tratar especificamente da votação do piso dos policiais e bombeiros. Mas o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), no exercício da presidência na sessão desta manhã, preferiu não convocar outra extraordinária.
A apreciação da PEC 300 é aguardada com grande expectativa e forte pressão da categoria. Nesta quarta-feira, centenas de policiais e bombeiros ocupam os corredores da Câmara, na tentativa de pressionar pela votação do piso salarial. Apesar de não haver uma posição fechada, o presidente pode convocar uma sessão extraordinária para votar a matéria na noite de hoje.
Veja a íntegra da pauta do plenário da Câmara