O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias pedido de abertura formal de inquérito contra uma segunda leva de deputados suspeitos de envolvimento nas fraudes do esquema de venda de ambulâncias superfaturadas. O novo pedido pode englobar 30 nomes, que se somarão aos 15 já sob investigação no STF desde o início do mês, revela a repórter Sônia Filgueiras, de O Estado de S. Paulo.
Em 31 de maio, a procuradoria pediu inquérito contra esses 15 deputados, cujos nomes aparecem nos registros contábeis que a PF apreendeu na Planam, empresa que fornecia para prefeituras as ambulâncias pagas com dinheiro de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. São casos em que os nomes dos deputados estão diretamente associados a repasses de dinheiro, em geral intermediados por assessores, e há fortes indícios de recebimento de propina em troca da apresentação de emendas.
A intenção do procurador-geral é pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário dos parlamentares e intermediários do primeiro grupo de investigados, entre os quais estão os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Pedro Henry (PP-MT) e João Caldas (PL-AL). O livro-caixa eletrônico da Planam registra supostos repasses de dinheiro para mais de 20 parlamentares e ex-parlamentares, em operações que somam mais de R$ 1,5 milhão somente entre 2001 e 2002.
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Nos arquivos de acompanhamento há uma lista de emendas de 2004 destinadas à compra de ambulâncias e equipamentos ou custeio de ações de saúde cuja atualização parecia sistemática. Identificada pelo título “Lista Geral de Projetos/2004”, ela inclui 993 emendas identificadas pelo número e agrupadas pelo nome do autor.
São 141 nomes de parlamentares e ex-parlamentares, incluindo os registrados na contabilidade do esquema. Aparece ainda o nome do município beneficiado, o número do processo no Ministério da Saúde, o valor a ser liberado (R$ 90 milhões no total) e três campos que, segundo uma autoridade que acompanha as investigações, demonstrariam como o esquema se relacionava com os deputados.
Um dos campos seria destinado à identificação dos projetos feitos pelo grupo, outro dos projetos preparados pelo gabinete do deputado e um terceiro informaria se a Planam tinha ou não a senha que permitia o acompanhamento do projeto no site do ministério. Em quase metade das emendas, esse campo está preenchido com um “sim”.
De acordo com a reportagem, a lista, em conjunto com outros documentos, mostraria como a quadrilha operava no Congresso. O primeiro contato seria com o deputado, que apresentava as emendas para municípios de seu interesse e em muitos casos intermediaria o contato com os prefeitos. Os empresários do esquema, liderados pelo dono da Planam, Darci Vedoin, fariam os projetos pedindo verbas a serem apresentados pelos prefeitos aos ministérios.