A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito contra o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes. A investigação foi aberta para apurar suposta doação via caixa dois ao tucano em 2010.
O inquérito teve origem na delação premiada do ex-executivo da empreiteira UTC Ricardo Pessoa. O delator afirmou em depoimento que teria acertado doação de R$ 500 mil à campanha de Aloysio Nunes ao Senado, em 2010. O tucano é senador se licenciou do mandato para ocupar o cargo de ministro.
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No pedido de arquivamento, Raquel afirma que não foram apresentadas provas para corroborar as delações, além de não haver dados suficientes para embasar o processo criminal.
“A autoridade policial no seu relatório final reconhece que as afirmativas constantes do termo de colaboração de Ricardo Ribeiro Pessoa, especificamente em relação à suposta doação em espécie à campanha de Aloysio Nunes Ferreira em 2010, não foram corroboradas por outros elementos de prova suficientes a comprovar a materialidade e a autoria das infrações investigadas, e, por isso, não há elementos para deflagrar ação penal”, argumentou Dodge.
O pedido de arquivamento será analisado pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito, e não há prazo para a decisão.
A assessoria de imprensa do ministro informou em nota que “depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo MPF, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem prosseguimento do inquérito nem instauração de processo”.
Com informações da Agência Brasil