Mário Coelho
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira (10) a abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A investigação, que já começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), terá como foco o vídeo divulgado na semana passada onde a deputada aparece, junto com o marido, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal que resultou na Operação Caixa de Pandora.
Tramitando como Inquérito 3113, o caso terá como relator o ministro Joaquim Barbosa. Ele já tem dois pedidos feitos pelo procurador-geral da República para analisar. O primeiro é a tomada de depoimento de Jaqueline Roriz. Até o momento, a parlamentar não se pronunciou sobre o caso. Ontem (9), ela divulgou uma carta pedindo afastamento da Comissão Especial de Reforma Política criada na Câmara dos Deputados. O partido aceitou. Sua vaga no colegiado será ocupada pelo deputado Carlos Alberto (PMN-RJ).
O segundo pedido que Barbosa irá analisar é a que a gravação seja analisada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. Segundo a assessoria da PGR, o pedido de abertura de inquérito tem como base depoimento prestado por Durval Barbosa ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O depoimento de Durval, juntamente com o vídeo no qual Jaqueline está presente, foi encaminhado à Procuradoria Geral da República.
Nesta fase do processo, Jaqueline será tratada como investigada. Ao Ministério Público cabe pedir a realização de oitivas e perícias em provas materiais. Depois disso, o procurador-geral da República formaliza ou não a denúncia contra a parlamentar. Caso considere que os indícios reunidos são suficientes, ele pede para que o inquérito seja transformado em ação penal. Se os ministros concordorem com a tese, ela passa da condição de investigada para ré.
Por conta da divulgação do vídeo, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Psol no Distrito Federal, Antonio Carlos de Andrade, o Toninho do Psol, protocolou na Câmara um requerimento que pede a abertura de investigação das denúncias envolvendo a deputada Jaqueline Roriz. No vídeo, gravado em 2006, quando se candidatou a deputada distrital, ela recebeu R$ 50 mil. Na manhã de hoje, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, defendeu a cassação da parlamentar, por considerar que o caso foi “fruto de compra de apoio político ou ilícito de campanha”.
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Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que o Conselho de Ética será instalado na próxima quarta-feira (16) para tratar do caso envolvendo a parlamentar brasiliense. Ele também disse que pediu mais informações ao Ministério Público para poder embasar a atuação da Corregedoria na investigação da conduta de Jaqueline. “As imagens que nós assistimos pela televisão ou pela internet são imagens fortes, que dão conta de uma situação ruim, onde aparece uma figura pública recebendo dinheiro de forma, até ali, ilícita”, disse Maia.