PF diz que nº 2 do Turismo recebeu propina

Funcionários do Ministério do Turismo presos na Operação Voucher são levados a embarcar para o Amapá

A Polícia Federal afirmou nesta terça-feira (9) que o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés receberam propina no caso de desvio de dinheiro investigado na Operação Voucher. Foram presas 35 pessoas até o momento, entre os 38 mandados determinados pela Justiça.

O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que ainda vai ser apurado exatamente como Frederico e Moysés receberam subornos. “Com as buscas de hoje, com as oitivas, é que a gente vai delinear isso. O que a gente sabe é que esse dinheiro chegou às mãos deles através desse esquema”, afirmou Teixeira, entrevista coletiva na tarde de hoje.

A Polícia Federal diz que foram encontrados R$ 610 mil em dinheiro vivo em São Paulo, na casa do diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrase), Luiz Gustavo Machado. É lá que funcionava a entidade.

Apurações preliminares da Polícia mostram que R$ 2,6 milhões foram desviados de um convênio de R$ 4 milhões entre o governo federal e a entidade. Como mostrou o Congresso em Foco, a emenda parlamentar desse convênio foi feita pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). Ao todo, ela destinou R$ 9 milhões ao Ibrasi, que recebeu R$ 14,5 milhões em recursos do governo federal.

Em nota, Fátima Pelas disse que indicou o Ibrase para receber o dinheiro porque o Amapá e vários municípios estavam inadimplentes com o Tesouro. “O Ibrase (…) já desenvolvia outros projetos semelhantes na área de turismo. Por ter atendido os critérios técnicos do Ministério, a emenda foi empenhada e o convênio firmado.”

Levados ao Amapá

O convênio 718467/2009 foi celebrado depois que, em 12 de novembro de 2009, Fátima destinou o dinheiro de sua emenda para o Ibrasi fazer cursos de capacitação (veja o documento). Em dezembro de 2009, o então presidente da Embratur, Mário Moysés, assinou o convênio com Luiz Gustavo Machado, do instituto (veja o documento). Os dois estão presos preventivamente.

De acordo com o diretor-executivo da PF, Paulo Teixeira, há provas “robustas” contra Fred, Moysés e o secretário de Programas de Desenvolvimento do ministério, o ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA). Os três e o diretor do Ibrasi estão presos preventivamente e foram levados ao Amapá para serem ouvidos pelo delegado que preside o inquérito, que corre sob segredo de Justiça.

Licitação fraudada

Teixeira disse que o Ibrasi era contratado pelo ministério para fazer cursos, mas subcontratava outras empresas para fazer o trabalho. O processo de licitação era fraudado, porque só participaram empresas do grupo ou firmas de fachada. Alguns cursos sequer eram ministrados, mas o dinheiro era pago pelo governo, como se os treinamentos tivessem acontecido.

A reportagem apurou que existem interceptações telefônicas que mostram a ligação entre os envolvidos no suposto crime. O delegado Teixeira garantiu que a presidente Dilma Rousseff não foi avisada antes da Operação Voucher.

Depois do envio

Em nota ao Congresso em Foco, a deputada Fátima Pelaes disse que não é responsável por fiscalizar os recursos públicos. Em 21 de dezembro de 2010, meses depois de mandar R$ 9 milhões para o Ibrasi, a deputada afirma que soube pela imprensa de denúncias envolvendo o ministério e ONGs. Aí, encaminhou a notícia ao Ministério, pedindo “uma rigorosa análise técnica e jurídica e o que ainda couber”. Leia a íntegra da nota.

Alguns dos presos
—Frederico Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo. É ligado aos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
—Colbert Martins, ex-deputado do PMDB-BA e secretário de Programas de Desenvolvimento do Ministério
—Mauro Lopes Moysés, ex-presidente da EMBRATUR. É ligado à senadora Marta Suplicy (PT-SP)
—Luiz Gustavo Machado, diretor-executivo do Ibrasi

Os 38 mandados resultaram em 35 prisões até agora
Amapá: 1 preventiva e 6 temporárias
Brasília: 12 preventivas e 5 temporárias. Falta cumprir uma prisão temporária.
São Paulo: 6 preventivas e 5 temporárias. Falta cumprir uma prisão temporária.
Curitiba: Falta cumprir uma prisão temporária.

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Atualizada às 20h22