O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, decidiu nesta quarta-feira (4) que a instituição dará proteção aos deputados do PT Fernando Ferro (PE) e Luiz Couto (PB). Eles são ameaçados de morte por grupos de extermínio do Nordeste. Contudo, caberá às diretorias regionais da PF da Paraíba e de Pernambuco decidir como será dada essa proteção aos parlamentares.
O processo burocrático para os petistas conseguirem proteção começou há um mês, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, ouviu o apelo de um grupo de 11 deputados petistas para que a Polícia Federal investigasse o assassinato do advogado Manoel Mattos. O grupo também pediu proteção aos colegas congressistas.
Morto na Paraíba em janeiro deste ano, Mattos era assessor parlamentar de Fernando Ferro e colaborador da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, relatada por Luiz Couto. O colegiado, que funcionou em 2005, pediu o indiciamento de 320 pessoas, entre policiais, promotores, juízes e políticos dos nove estados nordestinos.
Ao Congresso em Foco, Luiz Couto afirmou que ainda não tinha sido notificado da decisão da PF. Contudo, o parlamentar destacou que existe uma movimentação de “forcas políticas” para matar um sujeito conhecido por Zé Parafina, acusado de matar Manoel Mattos. Parafina está preso na Paraíba e seria assassinado dentro da prisão.
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“Tem gente que quer calar a voz de Parafina porque ele sabe demais, e pode colaborar com a polícia revelando o esquema político que está por trás do assassinato de Manoel Matos”, afirma uma mensagem recebida por Couto nesta quarta-feira.
Proteções
Fernando Ferro explicou a este site que, mesmo antes de a decisão ter sido tomada, ele já vinha recebendo proteção esporádica da Polícia Federal de seu estado. “Eles estão me dando cobertura.”
Já a Polícia Federal na Paraíba, segundo Couto, não teve o mesmo procedimento. O novo governador paraibano, José Maranhão (PMDB), que assumiu em fevereiro o lugar do tucano Cássio Cunha Lima, colocou dois policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) a disposição do petista em seu estado.
Padre, deputado e presidente de comissão
O deputado Luiz Couto, que também é padre, foi eleito nesta quarta-feira presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele já havia presidido o colegiado em 2007. O deputado paraibano recebia proteção da PF até junho do ano passado. Contudo, a vigilância foi retirada sob a alegação de que não caberia à Polícia Federal zelar pela segurança de parlamentares.
O petista encontra-se proibido de celebrar missas pela Arquidiocese da Paraíba por defender, em entrevista ao Congresso em Foco, o fim do celibato e o uso de camisinhas (leia mais).
Couto é apontado como o próximo alvo do mandante do assassinato de Manoel Mattos. O acusado de mandar matar o advogado que denunciava a atuação de milícias no interior da Paraíba e de Pernambuco é o sargento da Polícia Militar paraibana Flávio Inácio Pereira, preso em João Pessoa. "O Flávio Inácio, em suas bebedeiras, dizia que iria matar o Manoel e depois a mim", relatou Luiz Couto.
Burocracia
O ministro Tarso Genro condicionou a segurança da PF aos petistas ao encaminhamento de um ofício assinado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Como revelou o Congresso em Foco, o documento foi enviado no dia 12 de fevereiro. (leia mais)
Recebido oficialmente no dia seguinte pelo então ministro Pedro Abramovay, interino de Tarso (que estava em viagem oficial ao exterior), Abramovay encaminhou o ofício assinado por Temer para a Polícia Federal na segunda-feira 16.
O pedido de proteção aos deputados só foi despachado para a mesa do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, no último dia 20 de fevereiro. Antes disso, a solicitação teve de passar pelo crivo do coordenador de Defesa Institucional da PF, delegado Carlos Alberto Fazzio Costa, e do diretor-executivo da área, Luiz Pontel. (Rodolfo Torres e Edson Sardinha)