A Petrobras pressiona as 23 empresas do cartel delatadas na Operação Lava Jato a confessarem sua culpa e ressarcirem a companhia dos prejuízos causados inclusive à sua imagem. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado mostra que a estatal enviou um ofício, no último dia 29, às empreiteiras condicionando o fim do bloqueio administrativo imposto a essas empresas à assinatura de acordos de leniência – espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.
Essa é uma das três exigências feitas pela companhia para que gigantes como a OAS, a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez voltem a poder participar de licitações ou serem contratadas pela Petrobras.
Segundo os repórteres Fausto Macedo e Ricardo Brandt, a petrolífera impõe cinco exigências no acordo de leniência. “A empresa reconheça sua culpa, comprometa-se a ressarcir a Petrobrás dos prejuízos causados, inclusive à sua imagem, repactue os contratos vigentes, adote medidas adequadas de compliance e atenda eventual outra condição imposta pelas autoridades (de investigação).”
O bloqueio dos contratos foi feito após o depoimento de quatro delatores da Lava Jato, inclusive do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. No documento em que explica a decisão, o diretor de Engenharia da Petrobras, José Antônio de Figueiredo, diz que a medida estava sendo tomada por causa da gravidade dos fatos apontados e pelo “perigo iminente” de novos dados à empresa.
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Além do acordo de leniência, a estatal condiciona a retomada dos negócios com as empreiteiras citadas à “eventual aplicação de sanção administrativa pela Petrobras” ou “decisão em sentido contrário baseada na instrução” a partir das defesas das acusadas. A Petrobras deu prazo de 15 dias para que as empresas apresentem seus esclarecimentos.
De acordo com o Estadão, 25 executivos e funcionários de seis das 23 empresas do “cartel” foram denunciados à Justiça pela força-tarefa da Lava Jato por crimes como formação de cartel e quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.
Em nota divulgada no dia 30, a Petrobras afirmou que tomou a medida em caráter preventivo para “resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem”.