Fábio Góis

Em resposta à matéria veiculada hoje (quinta, 9) no jornal O Estado de S. Paulo, a gerência de comunicação institucional da Petrobras divulgou nota por meio da qual “presta esclarecimentos” sobre os repasses de recursos para a Fundação José Sarney, no Maranhão. Segundo a reportagem, empresas fantasmas e ligadas à família Sarney teriam sido beneficiadas com patrocínio para projeto cultural “que nunca saiu do papel”.

“O patrocínio à Fundação foi feito via Lei Rouanet, portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal”, registra trecho da nota (leia íntegra abaixo).

Já o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Souza e Silva, disse que a reportagem do Estadão é “leviana”. “(…) é de se lamentar a publicação de denúncias que não se sustentam. Os repórteres desse jornal, ao afirmarem que a referida Fundação ‘desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca existiu’, faltam tendenciosa e deliberadamente com a verdade”, diz trecho da nota (confira mais abaixo a íntegra da nota).

Sarney diz não ter responsabilidade sobre a administração da fundação, que mantém o memorial da época em que o peemedebista foi presidente da República. O senador disse que toda a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Educação, e que caberia ao Tribunal de Contas da União apurar eventuais indícios de irregularidade.

Mas a assessoria do Ministério da Cultura diz que a fase de captação do projeto cultural acima mencionado ainda está em curso, com prazo-limilte até o próximo dia 30. A prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Rouanet, diz a assessoria, ainda não foi encaminhada, ao contrário do que diz Sarney.  

Confira a íntegra da nota da Petrobras: 

“Sobre matérias publicadas na imprensa hoje, em relação ao patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney a Companhia esclarece que:

O contrato teve vigência de 13/12/2005 a 17/10/2008 no valor total de R$1,34 milhão. O patrocínio à Fundação foi feito via Lei Rouanet, portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal. Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos.

É importante ressaltar que cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato como menção à Companhia em qualquer divulgação na mídia regional e nacional, direito de uso de imagem do projeto em campanhas publicitárias por tempo indeterminado, exposição da empresa em eventos do projeto, inserção da logomarca da Petrobras no catálogo e no site da Fundação, entre outras. A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas.

A destinação de recursos foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato – dia 26/12/2005; a segunda após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela – 03/10/2007; e a última após a aprovação do relatório final de contrapartidas – 17/09/2008. O projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa.”

Confira a nota da Fundação José Sarney:

“Sobre matéria ‘Fundação Sarney dá verba a empresas fantasmas’, é de se lamentar a publicação de denúncias que não se sustentam. Os repórteres desse jornal, ao afirmarem que a referida Fundação ‘desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca existiu’, faltam tendenciosa e deliberadamente com a verdade.

Prova disso é que, ao contrário do que afirma a matéria, o projeto patrocinado não se destina à digitalização do acervo da Fundação, como atesta cópia do documento anexado.

Também é insustentável a afirmação feita na matéria de que a Fundação, pelo projeto, se comprometia a instalar terminais de computadores em seus corredores para consulta do público.

Isto é uma inverdade uma vez que não consta em nenhum dos documentos do projeto qualquer compromisso nesse sentido. Dentro da Lei, a Petrobrás patrocinou ações de restauração do nosso acervo, como atestam os documentos apresentados à empresa.

Dentro da Lei fizemos a correta aplicação dos recursos para preservar mais de 500 mil documentos e peças, incluindo uma biblioteca com mais de 30 mil volumes. O ‘Termo de Recebimento Definitivo’, datado de 17 de outubro de 2008, de autoria da própria Petrobrás, enviado ao jornal, mas apenas mencionado na matéria, atesta o cumprimento de todas as metas do projeto e dá quitação às contas apresentadas.

Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobrás exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação ‘dá verba da Petrobras a empresas fantasmas’.

O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados.

A publicação ‘Fundação José Sarney – Projeto de Preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico’, de 2008, é prova documental do trabalho realizado pela Clara Comunicação.

Os repórteres visivelmente se mostram negligentes com suas obrigações ético-profissionais buscando, mesmo sem nenhuma comprovação, denegrir a fundação, ainda que para isso tenham que distorcer fatos.

Afirmam que os recursos se destinaram a empresas da família, em especial à TV Mirante. A TV Mirante integra a Rede Globo e detém a liderança inconteste de audiência e está presente em todos os municípios do estado.

Foi só em razão disso que foi utilizada como veículo para divulgação do trabalho. Os recursos investidos em comunicação não superaram os 30 mil reais e cumpriram exigência do patrocinador.

Mesmo recebendo todas as explicações, os autores da matéria se furtaram em informar que o repasse de R$ 100.037,48 para uma conta administrativa foi feito em razão de exigência contábil para pagamento de projetos.

Já os 45 mil reais remanejados da conta convênio foram retornados em sua integralidade à conta de origem em 2 de janeiro de 2007, em movimentação contábil natural e sem qualquer irregularidade.

José Carlos Sousa e Silva, presidente da Fundação José Sarney”