[fotografo]Luís Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]Eduardo Cunha com Henrique Eduardo Alves. “A coisa está muito tensa na Câmara”, diz o líder do PMDB na Casa
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Também por causa da negociação da refinaria, senadores de cinco partidos diferentes vão à Procuradoria-Geral da República (PGE) entrar com uma representação contra Dilma, para que ela se explique sobre o caso, ocorrido quando comandava o conselho administrativo da estatal. Eles querem saber se a então ministra da Casa Civil foi omissa ao apoiar a transação.
Outro componente explosivo para o Planalto será a votação do marco civil da internet, que tem como principal obstáculo a resistência da bancada do PMDB na Câmara, que há duas semanas se rebelou e se declarou independente em relação ao governo. Os peemedebistas, que já se posicionaram pela derrubada do projeto, reúnem-se nesta terça-feira (25) para decidir que posição tomar em relação às mudanças prometidas pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na semana passada.
Tensão no ar
“Todas as semanas são tensas. A coisa está muito tensa na Câmara”, resumiu ao Congresso em Foco o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). Principal defensor da rejeição da proposta do Planalto, ele diz que não vai se posicionar sobre as alterações anunciadas pelo governo antes de se reunir com a bancada. “Não quero emitir nenhuma opinião pessoal para não constranger os liderados”, afirmou.
O PMDB vai consultar outros integrantes do chamado blocão, composto ainda por PR, PTB e PSC, para decidir sobre o assunto. Para tentar viabilizar a votação, o governo abriu mão da exigência de que as empresas provedoras de internet mantivessem no Brasil seus bancos de dados, os data centers, mesmo que suas sedes sejam em outros países. Também recuou no ponto que remetia a decreto presidencial a definição da chamada neutralidade da rede, para atender à oposição. A neutralidade é a garantia de que não serão cobrados valores diferentes conforme o conteúdo acessado pelo usuário. Eduardo Cunha, no entanto, é radicalmente contra esse ponto.
CPI da Petrobras
Dono da segunda maior bancada na Câmara, atrás apenas do PT, o PMDB tem potencial para ser fiel da balança em votações consideradas importantes pelo governo, e para barrar ou criar CPIs. “A criação de uma CPI da Petrobras não está na pauta da reunião do PMDB. Mas já existe um pedido que está na fila”, lembrou Eduardo Cunha.
Capitaneados pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência, líderes da oposição na Câmara e no Senado se reúnem também na terça para articular a criação de uma CPI mista, formada por deputados e senadores, para apurar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio custou à estatal US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes o valor pago pela empresa belga Astra, um ano antes, para adquirir a mesma unidade. O encontro será no gabinete de Aécio. Lideranças do DEM e do PPS também são favoráveis às investigações.
No Senado, a CPI também tem o apoio de senadores que se autodeclaram independentes em relação ao governo, como Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS), mas que são de partidos da base aliada.
Busca de aliados
O líder da oposição na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), pretende apresentar um projeto de resolução para criar a comissão parlamentar de inquérito. “Queremos que não seja uma CPI política ou da oposição, mas, sim, uma CPI de interesse do povo para esclarecer um assunto que envolve a maior empresa pública brasileira”, disse. Segundo ele, os oposicionistas também buscam apoio de governistas para abrir as investigações. “Nossa proposta, embora apresentada pela oposição, é para ser abraçada por todos”, acrescentou o deputado, que é um dos principais aliados de Aécio na Câmara.
Para que seja instalada uma comissão mista, é necessário reunir o apoio de 171 deputados e 27 senadores. O pedido, nesse caso, não precisa passar pelo plenário do Congresso. No ano passado, a oposição até pediu uma CPI para investigar a compra da refinaria de Pasadena. Mas, como havia cinco CPIs em funcionamento – número máximo permitido pelo regimento interno –, o requerimento ficou na fila, na 23ª colocação. Além da CPI formada por deputados e senadores, outra possibilidade estudada pela oposição na Câmara é propor que a criação da comissão seja submetida ao plenário. Nesse caso, ela poderia furar a fila.
Desgaste eleitoral
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz que não há necessidade de o Congresso abrir nova frente de investigação, já que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) já apuram a compra da refinaria. Para ele, o único interesse da oposição no caso é tentar desgastar a presidenta no ano em que ela disputará a reeleição.
“Falaram que a Presidência da República é a ‘principal autoridade nessa negociata’; ninguém pode se dirigir nesses termos à nação brasileira, colocando a Presidência da República ou tentando colocá-la sob suspeição”, declarou. “Até porque Dilma foi de uma honestidade intelectual que muitos não tiveram no cargo que ela ocupa hoje”, emendou Chinaglia em entrevista à Agência Câmara.
Mantega e Adams
A oposição também vai tentar convocar os ministros da Fazenda e da Advocacia-Geral da União na Câmara. Segundo reportagem da revista Veja, Guido Mantega e Luís Inácio Adams alertaram, em 2008, a cúpula do governo sobre eventuais prejuízos na compra da refinaria de Pasadena. O ofício foi enviado à então secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito da então ministra Dilma Rousseff, solicitando que a ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras incluísse duas ressalvas sobre a compra da refinaria nos Estados Unidos.
“Temos que questionar os ministros por que essa recomendação feita à Casa Civil, comandada à época pela presidente Dilma, não foi levada adiante”, disse Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara. “Tratava exatamente das cláusulas mais lesivas desse contrato absurdo que contraria totalmente os interesses da Petrobras. É um caso nebuloso que esconde uma operação que resultou em um prejuízo bilionário à estatal”, acrescentou.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), quer chamar o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, exonerado da diretoria-financeira da BR Distribuidora na semana passada, após ser responsabilizado pelo documento “falho” que, segundo Dilma, a levou a apoiar a compra da refinaria nos Estados Unidos. Segundo ele, as declarações da presidenta até agora são de “cinismo a toda prova“. “A verdade é que um diretor não compra empresa. A responsável pela aquisição da refinaria de Pasadena é a presidente Dilma. Não há como ela fugir desse fato”, acusou Rubens Bueno. Para ouvir Cerveró, o oposicionista pretende apresentar requerimentos nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Relações Exteriores da Câmara.