Thomaz Pires

A bancada petista da Câmara dos deputados já ensaia um pedido de explicações ao governo tucano no Estado de São Paulo sobre o acidente na noite desta sexta-feira (13) nas obras do rodoanel, na rodovia Régis Bittencourt. Três vigas de um viaduto em construção desabaram e deixaram três pessoas feridas, uma delas em estado grave. O governador José Serra esteve no local ainda na noite de ontem e afirmou que houve falhas na obra.

Procurado pela reportagem, o deputado Maurício Rands (PT-PE) antecipou que o assunto deverá estar na pauta da reunião da bancada nesta semana. “A população tem o direito de saber não só as causas do acidente, mas o porque do aumento exorbitante no custo desta obra. Nós vamos estar empenhados no assunto”, afirma. A ampliação do rodoanel, orçada inicialmente em R$ 338,8 milhões, pagos à empresa que venceu a licitação em setembro de 1998, teve vários acréscimos e subiu para R$ 575,8 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já acompanhava o andamento da obra conforme noticiado pelo Congresso em Foco em 2006. De acordo com a análise do TCU, houve um aumento de 70% dos gastos, o que não é permitido pela lei, que estabelece um limite de 25% acima do preço original contratado pelo poder público.

A conclusão das auditorias do TCU apontaram ainda que o governo, à época sob a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin, deveria ter anulado os contratos e ter promovido uma nova licitação. As recomendações do TCU também deverão entrar na pauta da reunião da bancada do PT.

Pela verificação dos auditores, houve inclusão de serviços não previstos originalmente nos contratos, substituição de serviços contratados, além de falhas no projeto básico. O TCU determinou em outubro do mesmo ano a paralisação do repasse de verbas federais à administração do governador paulista para a conclusão das obras do trecho oeste do Rodoanel. A medida congelou uma verba de cerca de R$ 25 milhões. Entretanto, o repasse foi retomado. 

O deputado Maurício Rands prevê as acusações, por parte das bancadas do DEM e PSDB, na retomada dos relatórios do TCU sobre a obra do governo paulista. “Ao contraio dos parlamentares do PSDB, que tentam explorar ao máximo a falta de energia nos 18 estados neste semana para atingir o governo, nós não vamos fazer do acidente no rodoanel um factóide oportunista. É um assunto de interesse público e não pode fugir do debate no Congresso”.

Mensalão

Mesmo sem a reunião da bancada do PT sequer ter ocorrido, os parlamentares tucanos já começaram o movimento de defesa. O senador Álvaro Dias (PR-PSDB) reagiu de forma enérgica às intenções dos deputados petistas na Câmara.

Sobre o argumento de que não há interesse político e eleitoreiro em acompanhar o assunto, Álvaro Dias rebateu de forma dura. “Acho que eles estão sendo tão sinceros quando dizem que não há interesse em afetar o govermo paulista como quando o presidente Lula disse que não sabia do mensalão”,

Sobre a interferência e acompanhamento do assunto por parte do Congresso Nacional, o senador é categórico. “Não tem o menor cabimento o Congresso entrar nesse assunto. É uma questão do governo de São Paulo. Se os parlamentares do PT querem fazer cobranças que façam por intermédio da Assembléia Legislativa”, pondera.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o acidente nas obras do rodoanel é o segundo em grandes obras do governo de São Paulo desde 2007. No início de 2007, o desabamento da construção da estação Pinheiros do Metrô deixou sete mortos. Nos dois casos, a OAS, uma das principais empreiteiras do país, esteve envolvida.