Se depender do deputado governista João Paulo Cunha (PT-SP), relator da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a reeleição para cargos majoritários eletivos está com os dias contados. Na próxima semana, quando o petista pretende apresentar seu relatório, serão recomendados, além do fim da reeleição, a extensão para cinco anos dos mandatos de presidente da República, governador e prefeito.
Segundo matéria publicada hoje (29) pelo jornal Folha de S.Paulo, João Paulo acredita que o fim da reeleição promove a "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".
Já sobre o acréscimo de um ano nos atuais mandatos majoritários, o deputado acha que o período favorece o desempenho do titular, uma vez que é mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".
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Mas João Paulo se apressa em esclarecer que, em seu texto, em nenhum momento é considerada a hipótese de que o presidente Lula dispute o terceiro mandato consecutivo. Além disso, segundo o parecer, está descartada qualquer manobra que viesse a alongar a gestão de Lula.
João Paulo diz que incluirá seu relatório na pauta da CCJ na próxima quarta-feira (3), e acredita que a matéria seja votada ainda neste ano. O parlamentar paulista quer mudar também a data das posses: seria nos dias 5 ou 6 de fevereiro, ao invés da data atual, 1º desse mês. As festividades da virada de ano seriam um dos motivos para a alteração.
Planície
O deputado também quer alterações que devem causar polêmica entre os congressistas. Com o intuito de coincidir as eleições do Legislativo com o as do Executivo, ele pretende diminuir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Por essa linha de pensamento, ele diz que seria conveniente aumentar o mandato dos deputados de quatro para cinco anos – mas nada há sobre a questão em seu texto.
Diante do questionável sistema de suplentes, João Paulo quer que as eleições para deputados e senadores sejam realizadas conjuntamente. O candidato mais votado em seu estado seria eleito senador, com o segundo mais votado – independentemente da sigla partidária ou do número de votos – definido para a vaga de suplente. (Fábio Góis)