O deputado federal Décio Lima (PT), candidato a prefeito em Blumenau (SC), conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direito de resposta contra seu adversário na eleição, o democrata João Paulo Kleinubing, que tenta a reeleição. O motivo que levou o petista a pedir direito de resposta foi o programa do candidato democrata veiculado no dia 27 de agosto. Fazendo uma paródia do seriado global “A grande família”, Kleinubing teria atacado propostas de campanha de Décio Nery.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já havia acolhido o pedido de Lima. A corte local entendeu que a peça publicitária continha “informação sabidamente inverídica” a respeito do candidato petista e constatou que a propaganda passava a idéia de que Décio estaria prometendo oferecer computadores de graça para os cidadãos.
Mas o que o candidato do PT comprovou prometer em sua campanha, revelou o TRE-SC, é a disponibilização de sinal de internet sem-fio gratuitamente. Ao negar o pedido do candidato democrata, o ministro Felix Fischer frisou que para confirmar as alegações de Kleinubing, teria que reexaminar os fatos e as provas em discussão – principalmente o conteúdo da propaganda eleitoral que originou o recurso ao TSE -, o que não é possível em se tratando do tipo de ação ajuizada no TSE.
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Investigação
Em 16 de setembro, o jornal Diário do Litoral (SC) revelou que o deputado caiu nos grampos feitos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Influenza, ação deflagrada no dia 20 de junho deste ano para apurar supostos crimes financeiros ligados aos portos catarinenses de Itajaí e São Francisco do Sul.
De acordo com as escutas telefônicas reveladas pela publicação, Décio teria ajudado o empresário Francisco Ramos, o Chico Ramos, sócio-controlador da Agrenco do Brasil S/A e principal alvo da operação, com alguns processos e aproximações em Brasília.
Segundo as conversas gravadas, Décio teria facilitado o acesso do empresário a órgãos do governo federal no período entre 10 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro deste ano. De acordo com os trechos, até então mantidos em sigilo, o deputado federal, que concorre à prefeitura de Blumenau, teria recebido presentes de Ramos, como notebooks e vôos em aviões fretados.
Não é apenas o parlamentar, que responde a processo por improbidade administrativa e emprego irregular de verbas ou rendas públicas e crime contra a Lei de Licitações, como mostrou o Congresso em Foco, que caiu nos grampos da PF. Marcelo Sato, genro do presidente Lula, casado com Lurian Cordeiro Lula da Silva, também teve conversas gravadas com Chico Ramos.
No domingo, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as interceptações sugerem o empenho de Sato em atender demandas de interesse do executivo junto a órgãos públicos federais. Em um dos diálogos gravados, em 18 de dezembro de 2007, diz a reportagem, Ramos liga para Sato e diz que "precisa de um favor". O empresário quer um atalho para colocar na pauta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) seu projeto para uma fábrica de biodiesel.
Ramos explica que o processo "está na área jurídica" da agência e pede a Sato que faça um "pedido especial". O genro do presidente se prontifica: "Estou ligando agora". Os dois, Lima e Sato, apesar de aparecerem em diálogos comprometedores, não são investigados pela PF. (Mário Coelho)