[fotografo]Antônio Cruz/Agência Brasil[/fotografo]Mesmo sem ter relação direta com as acusações contra Cunha, Temer foi arrolado como testemunha de defesa pelo antigo aliado
Poupado pelo juiz federal Sérgio Moro no último dia 28 de novembro, que excluiu 21 perguntas feitas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em um dos processos da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer agora é confrontado com algumas das questões vetadas, que sugeriam repasses de valores não contabilizados à campanha do PMDB, em 2014, para beneficiar o então vice-presidente. Os pagamentos foram operados por meio do assessor especial da Presidência da República, José Yunes, amigo e conselheiro do peemedebista, segundo reportagem publicada no site BuzzFeed Brasil nesta sexta-feira (9). Assinado pelo repórter Severino Motta, o texto relata que um alto executivo da Odebrecht delatou a entrega de dinheiro vivo, durante o pleito eleitoral, no escritório de advocacia de Yunes, amigo do presidente há pouco mais de 40 anos.
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No âmbito do processo em que Cunha é réu, a defesa do ex-deputado elaborou 41 perguntas a Michel Temer, mas Moro barrou 21 delas sob justificativa de que o presidente da República tem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF), e que não é investigado. Entre as perguntas vetadas, de acordo com o BuzzFeed, duas miravam diretamente na amizade de Temer e Yunes: 1) “Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?”; e 2) “O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada?”.
Conforme relatou o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho aos investigadores da Lava Jato, o dinheiro entregue no escritório de Yunes era parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, resolveu destinar ao PMDB. O negócio foi fechado após um jantar que teve em maio de 2014 com Michel Temer, no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente da República).
Sobre o jantar, que já havia sido revelado pela revista Veja, Temer, então vice-presidente da República, havia confirmado a existência do encontro com Marcelo Odebrecht e disse, na ocasião, que a conversa foi sobre “auxílio financeiro da construtora Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral”. O atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, estava presente.
Aos investigadores, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht disse que, dos R$ 10 milhões, a maior parte (R$ 6 milhões) teria como destinatário Paulo Skaf, candidato do PMDB ao Governo de São Paulo em 2014. Os outros R$ 4 milhões foram destinados a Padilha, para cobrir gastos de campanha do partido.
Mesmo não tendo relação com as acusações contra Cunha, Temer foi arrolado como testemunha de defesa pelo ex-parlamentar. No entanto, de acordo com Código de Processo Penal (CPP), o presidente tem direito a responder a perguntas por escrito. O Artigo 221 do código diz que o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.
Prisão de Cunha
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, há evidências de que existem contas pertencentes ao ex-parlamentar no exterior que ainda não foram identificadas – fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e, valendo-se desse trânsito livre, poderia fugir do país.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de ter recebido R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. Ainda segundo as investigações, o valor teve origem em vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.