Perda de tempo

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), não esconde a irritação com a paralisia dos trabalhos na casa. Ele corre contra o tempo para tentar aprovar, até o final de janeiro, a emenda constitucional que garante a ele e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mais um mandato. Como nada pode ser votado até a pauta ser destrancada, ele já tentou de tudo: reuniu os líderes de todos os partidos, tem conversado pessoalmente com os parlamentares e até ameaçou cortar o ponto dos faltosos. Nada adiantou.

Esta semana, a sessão em que foi votada a MP 191/04, quarta-feira (06), contou com 320 deputados. Desses, 249 pertenciam a partidos formalmente aliados do governo. O número corresponde a menos da metade dos deputados. Ou seja, insuficiente para votar qualquer coisa.

O quórum mínimo para deliberações só foi atingido porque 61 deputados da oposição estavam presentes.

Os oposicionistas do PSDB, PFL e PDT, aliás, foram os que mais faltaram. Apenas 61 dos 121 deputados dos três partidos voltaram a Brasília depois das eleições. O PDT foi o campeão de faltas, com apenas quatro presenças em uma bancada de 11, o equivalente a 36%. Quase dois terços da bancada faltou (leia mais).

Entre os governistas, o maior índice de ausências foi verificado na bancada do PSB. Apenas 23 dos 48 deputados compareceram, pouco mais da metade (54%) do total. Os petistas tentaram dar o exemplo e 73,3% da bancada de 90 deputados apareceu para votar.

Depois de 56 dias sem nenhuma votação – a última foi em 11 de agosto -, os deputados só conseguiram votar uma medida provisória e as ausências obrigaram o cancelamento de várias atividades previstas para a semana.

Na quinta-feira (07), foi cancelada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos por falta de quórum. Na pauta, estava um requerimento do presidente da comissão, deputado Neucimar Fraga (PL-ES), que pede a realização de uma acareação entre o médico Elias David Neto e o jornalista Athaíde Patrezi. Patrezi acusa Neto de tentar lhe vender um rim por 50 mil dólares (quase R$ 150 mil).

No dia anterior, a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias também foi cancelada pelo mesmo motivo. Entre as propostas que seriam votadas estava o Projeto de Lei (PL) 3358/04, que confere ao Congresso Nacional a competência de referendar a demarcação de terras indígenas.

Na mesma hora, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado também não conseguiu se reunir por falta de membros. Aconteceu a mesma coisa na Comissão de Turismo e Desporto e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Entre as propostas que deixaram de ser votadas estava o projeto que prevê a realização de um plebiscito sobre produtos transgênicos.

Pela manhã, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional também não teve como fazer a reunião em que seria votado o relatório da subcomissão permanente criada para estudar a situação, alternativas e soluções energéticas para a região amazônica.