Pedido de prisão acirra debate sobre cassação de Cunha

O pedido de prisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, repercutiu na sessão do Conselho de Ética desta terça-feira (7). O colegiado está reunido para discutir e votar o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do presidente afastado. A expectativa dos opositores de Cunha é de que as notícias sobre o pedido de prisão contribuam para a aprovação do parecer.

O pedido de Janot está nas mãos do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, há pelo menos uma semana. Além de Cunha, Janot também pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB) – para este último, a PGR sugere o uso de tornozeleira eletrônica, em função da idade avançada.

O deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS) disse que os pedidos de prisão têm uma “simbologia especial para a sociedade brasileira”, e demonstram que as instituições estão “cumprindo o seu papel”. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que a iniciativa de Janot revela que Cunha continua tentando interferir nas investigações tanto no colegiado quanto na Justiça.

Os aliados do peemedebista saíram em sua defesa. O deputado Laerte Bessa (PR-DF) questionou a coincidência da divulgação do pedido feito pela PGR no mesmo dia em que o grupo vota o parecer do caso de Cunha. “Eu não vi intervenção de Cunha nos trabalhos aqui da casa. Na minha opinião, não há motivo. Logo hoje pediram a prisão? É muita coincidência”. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) também criticou a medida de Janot. “Gostaria de lembrar que existe uma Constituição que tem que ser respeitada e que em seu Art. 53 estabelece de forma muita clara que a prisão de parlamentar só pode acontecer em flagrante”, disse Marun. “Este Conselho está julgando pressionado por um pedido que não tem solução ainda”, acrescentou.

Já o deputado Léo de Brito (PT-AC) disse que o pedido de prisão reforça a necessidade dos membros do conselho aprovarem o parecer que pede a cassação de Cunha. “Ninguém em sã consciência votaria diferente”. O vice-presidente do Conselho de Ética, deputado Sandro Alex (PSD-PR) elogiou o relatório de Marcos Rogério e disse que a cassação não é a penalidade mais grave. “Mais grave é a prisão, que não cabe a nós, cabe ao Poder Judiciário, essa é a maior punição”, afirmou Sandro Alex.

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