Chico Alencar pedirá na próxima semana cassação de Paulo Roberto, deputado envolvido na farra das passagens
Eduardo Militão
O relator do processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) no Conselho de Ética da Câmara, Chico Alencar (Psol-RJ), vai pedir a cassação do colega por quebra de decoro parlamentar. Investigado inicialmente por supostamente vender créditos de passagens aéreas, Paulo Roberto é acusado de contratar funcionários fantasmas e fazer retenção de salários dos servidores do gabinete.
Chico Alencar entrega seu relatório na próxima quarta-feira (8). “Ele emoldurou indícios gravíssimo de quebra de decoro. Fez do gabinete dele um epicentero de negociatas”, afirmou em entrevista ao Congresso em Foco na tarde desta sexta-feira (3).
Alencar diz que a postura de Paulo Roberto só piora a situação do colega. O processo foi aberto em maio, mas ele nunca apresentou defesa e apresentou licenças médicas para tratamento psiquiátrico e odontológico. Para o relator, houve tentativa de atrasar o processo, com a anuência de alguns colegas deputados. “Isso só fortalece a má situação dele.”
Ainda hoje, Paulo Roberto mantém a mesma postura. Em seu gabinete, seus funcionários afirmaram ao Congresso em Foco que ele estava fora de Brasília e não disseram como contatá-lo. “Não tem informações. Qualquer coisa a gente retorna, se ele quiser falar”, resumiu uma funcionária, na tarde desta sexta-feira (3).
Alencar disse que pediu ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), para chamar Paulo Roberto à sessão de quarta-feira. A ideia é ouvi-lo no processo. Se isso acontecer, o que o relator considera improvável, Alencar pode mudar o texto do relatório.
Porém, o deputado acredita que o acusado já obteve uma vitória. Ainda que o relatório pela cassação seja aprovado no Conselho, não há tempo hábil para incluir a matéria na pauta do plenário. Se isso não acontecer antes do recesso, em 22 de dezembro, Paulo Roberto ficará livre da cassação e da suspensão dos direitos políticos por oito anos. Nas últimas eleições, ele não se candidatou a nada.
Farra das passagens
O nome de Paulo Roberto surgiu no noticiário nacional depois que o Congresso em Foco revelou, com exclusividade, que sua cota de passagens pagou uma viagem internacional para o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes . O episódio se somou a outros, envolvendo o uso indiscriminado de bilhetes de avião por parlamentares, a chamada “farra das passagens”.
À época, Mendes comprovou ter pago sua viagem com cartão de crédito numa agência de turismo e pediu explicações à Câmara. A Casa passou a investigar a participação de servidores, operadores de viagens e deputados num esquema ilegal de comércio de créditos aéreos.
Entretanto, até hoje, apenas funcionários foram responsabilizados com processos administrativos e demissões. Nenhum deputado teve punição. Paulo Roberto chegou a ser investigado por uma comissão da Corregedoria da Casa, mas o processo foi arquivado. Ao mesmo tempo, porém, deu origem à denúncia de contratação de fantasmas e partilha de salários, hoje analisada pelo Conselho de Ética.