O vaso sanitário da cela, entupido, com vômito e fezes boiando
O relato das condições a que os presos da Paraíba estavam submetidos são impressionantes. “Os presos disseram que não sofriam violência física diretamente. Mas quando reivindicavam água, por exemplo, os agentes desferiam balas de borracha contra eles. As condições desumanas e degradantes ao extremo são também uma forma de tortura”, observa a ouvidora Valdênia Paulino.
Depois de aguardar por uma hora a autorização para entrar no presídio, os representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos foram avisados de que não teriam segurança oferecida pelos agentes penitenciários e que deveriam assumir, por conta própria, os riscos da visita. A inspeção foi motivada por denúncias de maus tratos, tortura e tratamento desumano e degradante.
“Desde o início da visita, foi constatado o péssimo estado físico do estabelecimento, com 40 a 120 pessoas ‘amontoadas’ em celas com espaços reduzidos, todas sem colchões ou qualquer outro local para dormir, úmidas, molhadas e sujas com fezes”, conta o texto assinado pelos seis conselheiros.
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No primeiro pavilhão, eles encontraram alojados 80 presos que faziam greve de fome por melhores condições de tratamento. Motivos para queixas não faltavam: não havia vaso sanitário, apenas uma bacia higiênica, que era compartilhada por oito dezenas de homens. Não havia colchão nem rede para os presidiários dormirem. Eles reclamavam de sede, que não tinha água potável e que passavam até meses sem tomar banho de sol.
“Houve ainda o relato de diversos presos de que um apenado doente, de nome Luis Carlos Nascimento dos Santos, ficou esperando fora da cela, sofreu agressões e teria falecido em seguida, no dia 25 de agosto de 2012, sem qualquer assistência médica, sendo o corpo levado para local que desconhecem”, informa o relatório.
Nudez castigada
O cenário tornou-se ainda mais degradante quando os conselheiros se dirigiram à ala em que estavam as chamadas celas de disciplina. Entre os presos, estavam homens que haviam sido flagrados recentemente cavando um túnel para fugir do presídio. Apesar de os agentes penitenciários se recusarem a abrir os portões para a visita dos conselheiros, o mau cheiro denunciava a precariedade das condições. “Havia sinais de vômito na área externa das celas e só podíamos ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer. Não era possível vê-los, pois a abertura para ventilação nas paredes era pequena e as celas estavam escuras.”
Foi por uma dessas frestas de ventilação que os conselheiros passaram uma máquina fotográfica para que um dos presidiários registrasse o que se passava lá dentro. Não havia móveis nas celas. Nem vestes em seus corpos. Todos se amontoavam nus, sem acesso a banho e água potável. Alguns informaram que estavam há quatro meses sem banho de sol e que havia, entre eles, presos feridos pelos agentes penitenciários.
“Manter os presos nus é abuso de autoridade com requinte de crueldade. O diretor não cumpriu a Lei de Execuções Penais”, avalia a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino. Para o procurador da República Duciran Farena, que representa o Ministério Público Federal no Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, a situação do presídio PB-1 é ainda mais preocupante por não ser um caso isolado. Farena afirma que nem mesmo a truculência empregada contra os conselheiros, detidos no momento da visita, chega a ser uma grande novidade. “Quando se trata de questão penitenciária, existe uma resistência muito grande aqui”, observa o procurador da República.
Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração Pública informou que o secretário Coronel Washington França só concede entrevistas pessoalmente e que o diretor da penitenciária, major Sérgio Fonseca de Souza, não estava autorizado a dar declarações sobre o episódio. Segundo a assessoria, “tudo será apurado”, inclusive, as imagens reunidas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.