Rodolfo Torres e Mário Coelho

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou há pouco na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 367/09, que possibilita que o presidente Lula possa concorrer a um terceiro mandato consecutivo (confira a íntegra da PEC).

De acordo com o peemedebista, a proposta conta com 194 assinaturas. Dessas, 11 são de deputados do DEM e quatro de deputados do PSDB. Ainda segundo o deputado, a lista não conta somente com adesões do PPS. O parlamentar preferiu não mostrar a lista de assinaturas, mas destacou que ouviu de diversos colegas que a iniciativa é um desejo de inúmeros congressistas.

A Secretaria Geral da Mesa afirmou que ainda vai conferir as assinaturas para que a matéria possa tramitar na Casa.  

Para apresentar a PEC, Jackson Barreto destacou a atuação do governo federal na região Nordeste. “Nenhum governo levantou tanto a auto-estima do povo nordestino”, afirmou o deputado sergipano, complementando que o país precisa de um líder com “credibilidade externa e interna” para superar o atual momento de crise financeira internacional.

Questionado se a proposta teria tempo de ser aprovada até outubro deste ano, para valer para as próximas eleições, o peemedebista foi irônico: “Se essa Casa quiser, tem tempo”. Pela proposta, a mudança só valerá se for aprovada previamente em uma consulta popular, que seria realizada no segundo domingo de setembro deste ano.

Após ser lida em plenário na manha desta quinta, a PEC contrariou petistas. O líder do partido, deputado Cândido Vacarezza (SP), avisou que vai recomendar voto contrário à PEC. “O PT é contra. Respeitamos o deputado, mas vamos encaminhar votação contrária.”

“A posição é muito clara: somos contra o terceiro mandato”, completou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “Ele sempre deixou claro que não é candidato a um terceiro mandato”, comentou o gaúcho em referência ao presidente Lula.  

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição necessita passar por um longo caminho no Congresso. A matéria tem de passar pelas comissões especial e de Constituição e Justiça, além de ser analisada em dois turnos em cada uma das Casas do Parlamento. Além disso, a matéria necessita da adesão mínima de 3/5 da Câmara e do Senado. Ou seja, 308 deputados e 49 senadores.