O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje (17) que pretende reunir, na última semana de janeiro, todos os líderes da Casa para definir uma agenda de prioridades e votações nas comissões e no plenário. Segundo Garibaldi, serão priorizados os vetos do presidente Lula a projetos de lei (são cerca de 800 dispositivos vetados em PLs).
De acordo com o senador potiguar, também devem receber atenção nos primeiros dias legislativos deste ano os projetos de lei concebidos para alterar a tramitação de medidas provisórias.
Para tanto, Garibaldi espera poder contar com a colaboração dos líderes no sentido de apreciar as matérias de forma célere e produtiva. “Vamos ouvir os líderes e apresentar as nossas idéias para que haja uma verdadeira troca de idéias, e o Senado possa ter uma agenda verdadeiramente positiva. Sei que essa é a aspiração não apenas dos lideres, mas de todos os senadores”, declarou Garibaldi.
Desafios pós-CPMF
Será um ano difícil para o Planalto no Senado, depois que os ânimos entre governo e oposição, já esquentados por ocasião da votação da CPMF e da DRU, acirraram-se depois do anúncio do pacote compensatório pela equipe econômica já no primeiro dia útil de 2008. Como a oposição temia, o governo “não cumpriu a palavra” (empenhada para conseguir a aprovação da DRU) ao aumentar a alíquota de impostos e estabelecer corte de despesas nos Três Poderes, inclusive interferindo na elaboração das diretrizes orçamentárias deste ano.
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Além disso, duas outras matérias têm tirado o sono do Planalto depois que líderes oposicionistas como Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciaram que “não querem mais conversa com este governo”, numa manifestação de rancor político depois da suposta traição governista. Uma delas é a criação da TV pública (a TV Brasil, cuja programação já está a pleno vapor na telinha), cujo funcionamento pode ser barrado por partidos como DEM e PSDB – além dos senadores “dissidentes” da base aliada, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – em plenário.
E, finalmente, a tão esperada reforma tributária, uma quase unanimidade entre os congressistas. Depois da perda de cerca de R$ 40 bilhões arrecadados anualmente por meio da CPMF, especula-se uma espécie de recriação do tributo, com alíquota reduzida (dos 0,38% para 0,20%) e totalmente revertido para a saúde, como andam defendendo alguns parlamentares da base. A oposição já avisou que não admitirá recriação de tributo, e garante que cobrará a reforma com diminuição da carga tributária. A seguir. (Fábio Góis)