Rodolfo Torres

Agora é oficial. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou há pouco que a partilha do pré-sal (PL 5938/09) será analisada apenas em fevereiro 2010. Ontem, o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), já havia levantado essa possibilidade. (leia mais)

O adiamento se deve a uma emenda ao projeto, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que muda radicalmente a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo, tanto da área do pré-sal quanto de outras áreas. Essa emenda provocou um racha na Câmara.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a emenda provocaria um “desequilíbrio federativo”, uma vez que mexe na distribuição de dinheiro para estados e municípios. O petista admitiu que trabalha para impedir a aprovação da emenda e ressaltou que até fevereiro procurará criar um ambiente favorável para que o relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), seja aprovado.
 
Em plenário, o petista destacou que a oposição se comprometeu em apreciar os projetos do pré-sal, incluindo a partilha, na primeira quinzena de fevereiro sem obstruir as votações.

Do outro lado, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que seu partido votará a favor da chamada “Emenda Ibsen”.  

De acordo com essa emenda, descontada a parte da União, os recursos do petróleo brasileiro seriam distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Ou seja, ela distribui de forma mais igualitária esse dinheiro, o que faria com que estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo passassem a receber menos.