Mário Coelho
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (18), logo após a votação do texto-base da criação da Petro-sal, que o próximo projeto a ser votado deve ser o da partilha dos royalties do pretróleo na camada pré-sal. “O argumento é que tanto o Fundo Social quanto a capitalização da Petrobras dependem muito da decisão sobre a partilha em plenário. É possível que a partilha seja o próximo”, afirmou Temer.
Segundo o peemedebista, a proposta é votar um projeto do pré-sal por semana. Além da criação da nova estatal, tramitam na Casa matérias sobre uma nova partilha de royalties, a criação de um fundo social e a capitalização da Petrobras. “Evidentemente se não vier uma Medida Provisória trancando a pauta e virá, aí o plenário terá que eliminar a MP para continuar a votação do pré-sal. Mais três ou quatro semanas teremos votados todos os projetos, como fizemos com a criação da petro-sal”, explicou o presidente da Câmara.
Na semana passada, a comissão especial do pré-sal aprovou o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Na prática, o peemedebista ampliou os recursos para os estados e diminuiu para municípios produtores de petróleo, repassando-os para outros que não o produzem.
O acordo, que beneficia os estados e municípios que não produzem petróleo, garantirá aos Estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, em vez dos 18% anteriormente propostos. Hoje, eles recebem 22,5%. Já os municípios produtores terão direito a somente 6% dos royalties.
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