O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, Raul Jungmann (PPS-PE), entregou à Mesa Diretora da Câmara uma consulta para saber se a comissão poderá prorrogar os trabalhos por mais 30 dias e funcionar no recesso parlamentar. O prazo do colegiado se encerra no dia 13 de dezembro.
O regimento da Câmara permite o funcionamento das CPIs durante o recesso, mas o regimento do Congresso não trata desse ponto. Como a comissão é mista, prevaleceria a norma em vigor no Senado, que impede o funcionamento das comissões no recesso. Daí a necessidade da consulta.
A presidente do Psol, senadora Heloisa Helena (AL), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), também assinaram o documento, que foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado. "É plausível dentro do regimento, a legislação possibilita a prorrogação. Não existe desculpa que impeça os trabalhos. Quando se quer, se faz", afirmou a senadora.
Porém, se o resultado da consulta for pelo não funcionamento da comissão nas férias, os três parlamentares dizem que vão correr atrás das assinaturas necessárias – 171 na Câmara e 27 no Senado – para prorrogar os trabalhos.
Se a estratégia não funcionar, eles prometem que, pelo menos, vão levar a comissão até o fim. "Estaremos prontos para apresentar [um relatório final]. A CPI chegará ao seu final e prestará todas as informações", afirmou Gabeira.
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O deputado afirmou que o texto final da comissão vai abordar três pontos: o esquema dos sanguessugas, fraudes no programa de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia e a compra do dossiê contra tucanos. "Para cumprir bem a meta, precisaríamos de pelo menos mais um mês além do previsto", ressaltou Gabeira.
Reunião cancelada
Hoje a CPI faria uma reunião administrativa para votar mais de duzentos requerimentos, entre eles os que pedem a convocação do presidente afastado do PT, Ricardo Berzoini, e de pessoas acusadas de envolvimento na tentaiva de compra de um dossiê que envolveria políticos do PSDB com a máfia das ambulâncias. No entanto, o encontro foi cancelado devido a crise nos aeroportos. "O presidente Biscaia não conseguiu embarcar e pediu para cancelarmos", explicou Jungmann.
O parlamentar voltou a dizer que a comissão está trabalhando menos do que o esperado e que houve um processo de "esfriamento" nas investigações após o período eleitoral. Ele disse, porém, que o PV, o Psol e o PPS não aceitarão um acordo para obstruir os trabalhos da comissão. "Não vamos aceitar qualquer tipo de acordo. Não vamos aceitar obstruções. Se essa CPI fechar antes do prazo, vai ficar uma CPI capenga", afirmou. (Diego Moraes)
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