[fotografo]Supremo Tribunal Federal[/fotografo]STF analisará mandado de segurança coletivo para barrar Cunha
Os três partidos temem que, com a posse de Michel Temer, caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma, em algum momento Cunha o substitua no Planalto. As direções partidárias estão antevendo uma situação que pode acontecer, de fato, em junho quando está prevista a tradicional viagem do presidente brasileiro para a reunião de abertura da Organização das Nações Unidas nos Estados Unidos, como é tradição. Neste caso, com Dilma fora do cargo atingida pelo impeachment, e Temer no exterior, assumiria o presidente da Câmara, terceiro na linha sucessória, segundo a Constituição.
Leia também
A ação conjunta solicita uma decisão liminar ao pedido para evitar o constrangimento de o país ter um presidente da República, mesmo interino, sendo réu no STF e respondendo a vários outros inquéritos. “Se por um lado, há exigências constitucionais qualificadas para o ocupante da mais Alta Magistratura do país, há, de outra banda, prerrogativas especiais que lhe asseguram o exercício independente de suas funções institucionais, que antes dizem respeito à instituição da Presidência da República que ao ocupante desta Alta Dignidade, enquanto indivíduo”, argumenta o pedido assinado pelo advogado Flávio Britto e outros quatro colegas.
Deixe um comentário