Parlamentares são acusados por 350 crimes no STF

Congresso em Foco

14 anos atrás

Parlamentares respondem a 350 crimes no STF. Mais comuns são fraudes em licitação e crimes eleitorais

Edson Sardinha e Fábio Góis

As denúncias contra os parlamentares se avolumam e se repetem. Nos 293 processos contra deputados e senadores em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), são atribuídos a eles 350 crimes. Eles alcançam quase 40 crimes tipificados no Código Penal. As denúncias mais comuns são por crimes contra a Lei de Licitações, com 47 ocorrências, crimes eleitorais, que aparecem em 46 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, que aparecem 39 vezes.

Na quarta colocação no ranking das denúncias mais frequentes contra deputados e senadores, aparece o crime de peculato, ou seja, desvio de recursos públicos, objeto de 32 processos. Os chamados crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, vêm a seguir, com 23 casos. Em sexto lugar, os crimes contra a ordem tributária, com 18, e, em sétimo, de lavagem de dinheiro, com 12, aparecem na sequência.

Na relação das denúncias mais comuns, há ainda 11 acusações de crimes contra o sistema financeiro (nona colocação) e improbidade administrativa e dez de corrupção (décima colocação).

Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).

Ao todo, 22 senadores e 114 deputados respondem a algum tipo de investigação na mais alta corte do país. No momento, 201 estão na fase de inquérito (investigação preliminar) e 92 tramitam como ações penais (processos que podem resultar em condenação). Em muitos casos, são atribuídos mais de um crime aos parlamentares em um mesmo processo. Entre os casos isolados, há denúncias de homicídio qualificado, crime contra a liberdade pessoal, lesões corporais e coação no curso do processo.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir de informações disponíveis na página do Supremo Tribunal Federal na internet até o dia 27 de abril. Mais um deputado passou a ser investigado pela corte esta semana. Começou a correr no STF um inquérito em que Romário (PSB-RJ) é investigado por crimes ambientais e contra o patrimônio genético.