O relator da CPI dos Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), encerrou, pouco depois de meio-dia, a leitura do primeiro relatório divulgado pela comissão. Ele inclui a recomendação de abertura de processos de cassação contra 72 parlamentares, relação que deixou de fora 18 deputados acusados de participação nas fraudes. Dos 72 listados, três são senadores, 68 são deputados e um (Ricardo Rique, PL-PB) é suplente de deputado federal.
O relatório possui 600 páginas anexadas a outras mil, com documentos relativos à investigação sobre o envolvimento de deputados e senadores no esquema que usava recursos do orçamento federal para compra superfaturada de ambulâncias e equipamentos hospitalares por meio da apresentação de emendas parlamentares.
Durante a leitura do relatório, Lando destacou a importância dos depoimentos de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, para que a CPI avançasse nos seus trabalhos. "É importante dizer que nas inquirições com Vedoin, alguns elementos foram essenciais para esclarecer fatos. O depoimento de Vedoin fez a CPI andar, avançar e consolidar um conjunto de provas", afirmou o relator, que se referiu ainda às informações prestadas pelo pai de Luiz Antonio, o também sócio da Planam Darci José Vedoin.
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Os donos da Planam tiveram o benefício da delação premiada para confessar os crimes que cometeram e denunciar os parlamentares aos quais a empresa pagou propinas em troca da apresentação de emendas para a aquisição de ambulâncias. Lando disse que para produzir o relatório procurou ter como referência os casos mais evidentes, sem fazer juízo pessoal.
Parlamentares membros da CPI também aproveitaram a presença massiva da imprensa e a transmissão ao vivo da sessão, acompanhada pelas câmeras da TV Senado e veiculada por diversas emissoras, para fazer discursos de campanha. O deputado João Fontes (PDT-SE) irritou o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), ao elogiar seu trabalho à frente da comissão, "apesar de pertencer ao PT". Irritado, Biscaia respondeu a Fontes: "Não admito a ressalva que o senhor fez, ‘apesar de pertencer ao PT’. Quero dizer que existem muitas pessoas honestas que fazem parte do PT".
Os rumos do processo
O presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), anunciou que o relatório final da CPI será apresentado em 22 de dezembro de 2006.
O relatório preliminar da comissão será enviado agora às Mesas da Câmara e do Senado, às quais caberá encaminhar o assunto para os respectivos Conselhos de Ética. O Conselho aceitará os processos, abrirá prazo para a defesa dos parlamentares e audiência de testemunhas, podendo ainda solicitar documentos, quebrar sigilos ou requerer provas de outras entidades públicas (tais como o Ministério Público, a Polícia Federal ou a Justiça).
Encerrada essa fase, denominada de instrução, o Conselho decide que punição aplicar contra cada um dos parlamentares acusados. A pena máxima e a cassação, com a conseqüente perda dos direitos políticos.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), já informou que o órgão só irá dar início aos trabalhos relativos aos parlamentares acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas após as eleições de 1º de outubro. Por isso mesmo, dificilmente haverá tempo para a votação de cassações ainda neste ano.
Alguns partidos, porém, estão sendo pressionados a negar legenda para parlamentares envolvidos nas fraudes se candidatarem nas eleições de 2006.
Confira a lista dos 72:
Deputados
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Alceste Almeida (PTB-RR)
Almeida de Jesus (PL-CE)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Almir Moura (PFL-RJ)
Amauri Gasques (PL-SP)
Benedito Dias (PP-AP)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Cabo Júlio (PMDB-MG)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Nader (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
Cleuber Carneiro (PTB-MG)
Coriolano Sales (PFL-BA)
Coronel Alves (PL-AP)
Edir Oliveira (PTB-RS)
Edna Macedo (PTB-SP)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Elaine Costa (PTB-RJ)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
Heleno Silva (PL-SE)
Ildeu Araújo (PP-SP)
Irapuan Teixeira (PP-SP)
Iris Simões (PTB-PR)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
João Batista (PP-SP)
João Caldas (PL-AL)
João Correia (PMDB-AC)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
José Divino (PRB-RJ)
José Militão (PTB-MG)
Josué Bengston (PTB-PA)
Junior Betão (PL-AC)
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Lino Rossi (PP-MT)
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Marcos Abramo (PP-SP)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Maurício Rabelo (PL-TO)
Neuton Lima (PTB-SP)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Osmânio Pereira (PTB-MG)
Pastor Amarildo (PSC-TO)
Paulo Baltazar (PSB-RJ)
Paulo Feijó (PSDB-RJ)
Paulo Gouveia (PL-RS)
Pedro Henry (PP-MT)
Raimundo Santos (PL-PA)
Reginaldo Germano(PP-BA)
Reinaldo Betão (PL-RJ)
Reinaldo Gripp (PL-RJ)
Ricardo Rique (PL-PB)
Ricarte de Freitas (PTB-MT)
Robério Nunes (PFL-BA)
Vanderlei Assis (PP-SP)
Vieira Reis (PRB-RJ)
Wanderval Santos (PL-SP)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wellington Roberto (PL-PB)
Senadores
Magno Malta (PL-ES)
Ney Suassuna (PMDB-PB
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Veja agora o nome dos 18 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias que escaparam de processo por quebra de decoro, segundo o relatório parcial da CPI dos Sanguessugas que foi lido hoje:
Benedito de Lira (PP-AL)
Dr. Heleno (PSC-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Feu Rosa (PP-ES)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
Helenildo Ribeiro (PSDB -AL)
Itamar Serpa (PSBD-RJ)
Jefferson Campos (PTB-SP)
Josias Quintal (PSB-RJ)
Mário Negromonte (PP-BA)
Nélio Dias (PP-RN)
NiIton Baiano (PP-ES)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
Fernando Estima (PPS-SP)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Teté Bezerra (PMDB-MT)
Zelinda Novaes (PFL-BA)