[fotografo]Lula Marques/AGPT[/fotografo]Investigado na Lava Jato, o senador Romero Jucá cumprimenta Moraes na CCJ
Alvos da Operação Lava Jato vão prestigiar a posse do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22). Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de várias lideranças políticas citadas nas investigações vão acompanhar a posse do ex-auxiliar do presidente Michel Temer. Moraes assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu há dois meses em um desastre aéreo no litoral fluminense.
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A posse ocorre no momento em que é aguardada a divulgação da lista dos novos políticos que serão investigados no Supremo com base nas delações de executivos da Odebrecht. Eunício e Maia são dados como nomes certos nos 83 pedidos de abertura de inquérito entregues ao ministro Edson Fachin, na semana passada, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles foram citados por delatores como beneficiários de repasses ilícitos da empreiteira.
Pelas regras atuais, o novo ministro, de 48 anos, só deverá deixar o tribunal em 2043, quando terá 75 anos, idade de aposentadoria compulsória no serviço público. Ou seja, ele poderá permanecer na mais alta corte do país por 26 anos. A indicação de Alexandre de Moraes foi marcada por polêmicas.
A posse
Ao todo, cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas para a cerimônia, que será comandada pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Devem comparecer ao evento, além de Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado, ministros de Estado e de tribunais superiores, governadores, deputados, senadores, prefeitos de capitais e representantes do Ministério Público, de outras instâncias do Judiciário e das Forças Armadas, além de familiares e amigos de Moraes.
Pelo ritual do Supremo, a cerimônia deve durar apenas 15 minutos. Após a execução do Hino Nacional, o novo titular da corte será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo (Celso de Mello) e pelo mais novo (Edson Fachin). Depois da leitura do termo de compromisso de posse, Moraes prestará juramento e assinará o documento. Não estão previstos discursos na solenidade nem julgamento, nesta quarta-feira, no Supremo.
Controvérsias
A indicação do então ministro da Justiça de Michel Temer para o Supremo causou polêmica. Foi alvo de protestos de juristas. Amigo pessoal do presidente, ele chegou ao posto mais alto da magistratura depois de ser bastante criticado por sua atuação na gestão da maior crise do sistema penitenciário brasileiro. Mais de 100 presos foram mortos em presídios no começo do ano.
Moraes se licenciou do cargo no meio da crise da segurança pública no Espírito Santo, marcada pela greve da Polícia Militar e por centenas de mortes e casos de saque e violência. Em busca de votos no Senado, Alexandre de Moraes se reuniu até em uma embarcação, no Lago Paranoá, com senadores investigados no próprio Supremo.
A indicação dele foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 19 votos a 7, após 12 horas de sabatina. No dia 22, o plenário aprovou, em votação secreta, seu nome por 55 votos a 13.
Promessa de imparcialidade
Na sabatina da CCJ, Moraes rebateu acusações, tergiversou em relação a alguns questionamentos e prometeu “isenção” e “imparcialidade” para julgar qualquer processo, inclusive os da Lava Jato. Filiado ao PSDB até o início de fevereiro, o novo ministro prometeu atuar com independência no Supremo.
“Minha atuação será com imparcialidade, coragem, dedicação, sincero amor à causa pública. Reafirmo minha independência.”
Na comissão, Alexandre de Moraes foi questionado por amigos e possíveis réus e investigados. Ao menos 44 dos 81 senadores respondem a acusações criminais no Supremo ou figuram nas delações dos executivos da Odebrecht. Opositores alegaram que a indicação do ministro licenciado da Justiça tem o propósito de “blindar” o presidente e seus auxiliares citados em delações premiadas. Indicado pelo presidente Michel Temer, que aparece na delação da Odebrecht, Moraes tem Eduardo Cunha e Aécio Neves entre seus ex-clientes.
É amigo também do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (outro citado por delatores). Além disso, acaba de deixar um governo com vários ministros sob suspeita de envolvimento em participação no esquema de corrupção desbaratado pela maior operação de combate à corrupção da história do país.
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